Sábado, 23 de Setembro de 2023
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Os deputados da primeira e quinta comissões da Assembleia Nacional advogaram nesta terça-feira, em Luanda, a necessidade de se fixar a taxa do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) abaixo dos 7% para os produtos essenciais de amplo consumo, com vista a minimizar o impacto da alta de preços dos bens alimentares no país.

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As receitas locais dos munícipios declarada passou de 3,8 milhões de kwanzas (4.400,92 dólares) em 2017, para 18,5 mil milhões de kwanzas (22.053.600 dólares), cinco anos depois, informou hoje o Governo angolano.

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O Governo angolano anunciou hoje a redução do IVA sobre os bens alimentares de 14 para 7%, visando desagravar o custo de vida, medida incluída num pacote mais amplo que prevê estímulos ao crescimento da economia.

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Apesar da situação adversa, o Imposto sobre o Valor Acrescentado tem sido um imposto essencial do ecossistema fiscal angolano, afirma PCA da Administração Geral Tributária.

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O Governo angolano está a estudar a possibilidade de reduzir o Imposto de Rendimento do Trabalho (IRT) para fazer face à retirada da subvenção aos combustíveis, cuja redução gradual se iniciou já este mês.

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