Segunda, 09 de Março de 2026
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Segunda, 09 Março 2026 19:10

Concurso para PGR já conta com sete candidaturas validadas

As candidaturas ao cargo de procurador-geral da República foram encerradas e sete pretendentes ao cargo ocupado actualmente por Hélder Pitta Gróz foram validados.

O Novo Jornal sabe que a actual vice-procuradora, Inocência Pinto é uma das candidatas aprovadas, tal como Eduarda Rodrigues, Gilberto Mizalaque, Pedro Mendes de Carvalho, Lucas Ramos dos Santos, Filomeno Octávio Benedito e Luíz de Assunção da Mouta Liz.

Estes sete candidatos vão agora ser votados e no fim da votação, o presidente do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público comunica, por escrito, ao Presidente da República, os nomes dos três candidatos mais votados, por ordem de votação.

De fora da votação ficou Daniel Modesto, cuja candidatura foi excluída.

Gozam de capacidade eleitoral activa os vogais do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, ao passo que os vogais que sejam candidatos perdem a capacidade eleitoral activa. São considerados eleitores com capacidade passiva os procuradores-gerais adjuntos da República e os juízes conselheiros em exercício de funções.

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