Quinta, 25 de Julho de 2024
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O subprocurador-geral titular de Benguela, Simão Cafala, alegou, terça-feira, 28, em exclusivo ao jornal OPAÍS, que não se pronunciaria sobre a detenção do chefe da repartição Fiscal de Benguela, por alegado segredo de justiça e por estar em uma “fase sensível”. Joaquim Alberto Fernando é suspeito, de entre outros, de envolvimento de falsificação de documentos e associação criminosa.

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Processos de investigação criminal na Administração Geral Tributária (AGT) em Angola, com detenções por suspeitas de corrupção na província de Benguela, apresentam fortes indícios de uma rede associada à má tributação e aplicação de multas consideradas nocivas, reduzidas ou eliminadas mediante assessoria das suas empresas de contabilidade, apurou a Voz da América.

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Pelo menos 37 empresas de província da Huíla têm as contas bancárias penhoradas, a pedido da Administração Geral Tributária (AGT), por incumprimento fiscal, cujas dívidas vão até 26 milhões de kwanzas.

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Bancos pediram moratória de três meses para garantirem as condições técnicas para a cobrança da taxa, mas o Governo precisa de dinheiro e já conta com as contribuições para as receitas fiscais do I trimestre. AGT orienta que os valores devem ser entregues aos cofres do Estado até 31 de Maio. Associação dos clientes bancários contesta cobrança desta contribuição.

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A Administração Geral Tributária (AGT) angolana arrecadou 60,3 mil milhões de kwanzas (72,3 milhões de dólares), em 2023, com a cobrança do Imposto Predial (IP), estimando um crescimento de 6% para este ano, anunciou hoje aquela entidade.

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