O Governo da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) “tem medo da Primavera Árabe, tem medo que aqueles movimentos lá de cima, que aconteceram no Magrebe, possam descer para esta zona subsaariana”, disse à Lusa João Feijó, sociólogo e investigador do Observatório do Meio Rural (OMR), uma organização não-governamental (ONG) moçambicana.
Feijó referia-se a levantamentos populares nalguns países da África do norte, depois de 2011, e que levaram ao derrube de alguns governos, num movimento que ficou conhecido por Primavera Árabe.
Defendeu que as várias crises que Moçambique atravessa provocam uma “desconfiança profunda” nas autoridades, levando-as a “negar por completo direitos constitucionais de participação [política], de livre expressão e de liberdade de reunião”.
A atuação da polícia, prosseguiu, reproduz um contexto “sinistro”, com “tiques fascistas do tempo colonial”, contra os quais a Frelimo usou a luta armada.
“A Frelimo constituiu um movimento de jovens que encontraram na violência a única forma possível de participação [na resolução dos problemas do país], eles foram empurrados para a violência pelo Governo colonial”, enfatizou, tentando expor as contradições do partido no poder, ao repetir os erros do sistema colonial português no tratamento às reivindicações das antigas colónias.
Aquele investigador alertou para o risco de setores da sociedade recorrerem também a formas de luta inconstitucionais e à violência, devido à negação dos direitos básicos pelas autoridades.
Régio Conrado, docente de Ciência Política na Universidade Eduardo Mondlane (UEM), a mais antiga e a maior de Moçambique, considerou que a sistemática repressão de manifestações populares por parte da polícia traduz a consciência que o Governo tem do falhanço das suas políticas e do acentuado descontentamento social.
“Quando um determinado regime atinge este nível de podridão, de incompetência e de ineficiência, obviamente, que o que lhe resta à sua disposição é o uso excessivo da força”, enfatizou Conrado.
Pepressão policial em Moçambique (Parte 03) #moçambique pic.twitter.com/HQtW44p8v2
— Jean Herbert Lukamba (@JeanLukamba) March 18, 2023
Para “a sua própria sobrevivência” perante o desgaste da imagem, continuou, o Governo da Frelimo recorre ao “uso excessivo da força”.
Destacando que as marchas convocadas em memória de Azagaia eram pacíficas, o académico salientou que a violência policial só vai intensificar a revolta popular e aumentar “a agonia do regime”.
O diretor da ONG Centro de Integridade Pública (CIP), Edson Cortez, referiu que o atual Governo está a mostrar que é o “mais fraco da história de Moçambique e recorre à violência para travar o exercício das liberdades fundamentais”.
“É um Governo fraco, os governos fracos aumentam a força da repressão e este é o Governo mais fraco que Moçambique já teve em toda a sua história”, frisou Cortez.
Para o diretor do CIP, o Governo da Frelimo é hostil ao pensamento diferente, mas permite manifestações e marchas de apoio ao partido no poder.
“Para proteger o cidadão, [a nossa polícia] nunca lá está, sempre é das entidades públicas menos credíveis”, frisou.
A polícia moçambicana não respeita a lei e está sempre associada a atividades criminosas, incluindo raptos", destacou.
O diretor do CIP repudiou o argumento usado pela polícia, na repressão a manifestações, de que está a cumprir “ordens superiores”, assinalando que as leis do país vedam o cumprimento de ordens ilegais.
