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Sábado, 26 Setembro 2020 11:42

João Lourenço: Um combate à corrupção com sentido de justiça, sem perseguidos nem protegidos

Na última reunião do Conselho da República, realizada para avaliar o impacto da Covid-19 no país, João Lourenço reafirmou que o combate à corrupção, em curso no país, está a ser realizado com o sentido de justiça e imparcialidade necessária, sem perseguidos nem protegidos.

Assinalam-se, hoje, três anos que João Lourenço assumiu os destinos do país. A 26 de Setembro de 2017, ela prometia, ao povo angolano, a partir da tribuna do Mausoléu, em Luanda, onde era investido como o terceiro Presidente da República de Angola, não dar, durante o mandato, tréguas à corrupção, mal fortemente enraizado em sectores da vida nacional.

A promessa, já aguardada pelos angolanos, foi, ainda assim, recebida com alguma descrença pela ala céptica da sociedade, que acreditava tratar-se de um bálsamo oral para acalmar a dor dos corações, que, há muito, clamavam por um verdadeiro e efectivo combate à corrupção no país.

O cepticismo manifestado por alguns era alimentado pela ausência, até antes da chegada do novo Presidente ao poder, de um verdadeiro combate à corrupção e à impunidade, males que, apesar de reconhecidos, mantinham-se, sem que acções concretas fossem tomadas para os erradicar.

Entre nós, estavam tão presentes estes dois fenómenos (corrupção e impunidade), que havia mesmo quem ousasse desafiar o princípio constitucional segundo o qual "todos são iguais perante a Constituição e a lei". Cidadãos, cujos nomes funcionavam como norma jurídica, capaz de livrar alguém de uma situação delituosa, gabavam-se do privilégio. Bastava um "sabes quem eu sou?”, seguido de “é ordem superior…", para tudo ficar resolvido.

O descontentamento dos cidadãos, face à situação, que corroía o tecido social e abalava os pilares da sã convivência entre os angolanos, era facilmente observado nas expressões como "cadeia, no nosso país, é só para os pobres” ou “só fica preso quem rouba galinha ou botija de gás". Contudo, não demorou muito tempo, desde o empossamento do novo Chefe de Estado, para começarem a vir à tona notícias sobre a detenção, em várias províncias, de administradores municipais, indiciados em crimes de peculato. Eram os primeiros sinais de que a promessa feita aos angolanos, no dia da sua tomada de posse, era, afinal, para levar a sério.

As notícias sobre detenções deram lugar a um misto de reacções na sociedade. Por um lado, estavam os que apoiavam a aplicação das medidas punitivas aos maus gestores da coisa pública, por outro, os que entendiam tratar-se apenas de detenções de “peixe miúdo”, insinuando-se, com isto, a protecção de outros maus gestores públicos, sobretudo mais poderosos.

Porém, o tempo revelou que a "Iustitia", a Deusa romana representante da Justiça, em Angola, actuava mesmo; com imparcialidade e objectividade na aplicação da lei, não permitindo que factores externos, como a política ou o poder, influenciassem nas decisões. Quem, até então, se supunha “intocável” começou a ser responsabilizado por crimes de peculato e por outros actos ilícitos, lesivos dos interesses do Estado.

Diferente do que se apregoava, que a cruzada contra a corrupção só estava a apanhar “peixes pequenos”, começou, depois, a ser disseminada a ideia de que o combate estava a ser selectivo, mais virado, sobretudo, para a família do ex-Presidente da República. A figura à frente da equipa que se predispôs a enfrentar e combater, pela primeira vez na história do país, de forma intensa e directa, a corrupção e a impunidade, negou, já na altura, a insinuação.

Recentemente, na última reunião do Conselho da República, realizada para avaliar o impacto da Covid-19 no país, João Lourenço reafirmou que o combate à corrupção, em curso no país, está a ser levado a cabo com o sentido de justiça e imparcialidade necessária, sem perseguidos nem protegidos.

“Sobre esta matéria de recuperação de activos, o Estado não está a dormir, está-se a trabalhar arduamente e estamos optimistas que seremos bem sucedidos”, garantiu o Presidente da República, para quem este objectivo vai ser alcançado com trabalho, paciência e alguma discrição, onde o mais importante é deixar que as autoridades competentes realizem o seu trabalho e apresentem, ao público, não os passos que vêm sendo dados, de algum tempo a esta parte, mas o resultado final desse trabalho”.

O Chefe de Estado deu a conhecer, ainda neste dia, que as autoridades competentes não vão recuar na sua determinação de levar avante a luta contra os presumíveis criminosos, bem como a recuperação dos activos adquiridos ilicitamente, que lesaram o Estado angolano, não importando onde estiverem, se em Angola ou no estrangeiro. João Lourenço acrescentou que a luta contra a corrupção é uma realidade de facto e fácil de ser constatada no dia-a-dia, através das acções dos cidadãos, do Ministério Público e dos Tribunais, um pouco por todo o país.

Antes, ao falar para os militantes do MPLA, no VI Congresso Extraordinário, que o elegeu presidente da organização política, com 98,59 por cento dos votos, já havia deixado claro que, nesta cruzada contra a corrupção, o MPLA deve tomar a dianteira, ocupar a primeira trincheira e assumir o papel de vanguarda e de líder, "mesmo que os primeiros a tombar sejam militantes ou mesmo altos dirigentes do partido, que tenham cometido crimes ou que, pelo seu comportamento social, estejam a sujar o bom nome do partido”.

Com essa chamada de atenção, o Presidente da República deixava claro que, a partir daqui, no país, a Justiça, iria ajustar contas com quem quer que fosse, independentemente do sexo, cor, raça, condição económica ou social, religião ou filiação partidária. Bastante ovacionado pela massa militante do partido, neste dia, o Presidente do MPLA referiu que, no caso de os prevaricadores virem a ser responsáveis ou dirigentes do MPLA, não permitiria que comportamentos condenáveis dessa minoria “gananciosa” manchasse o bom nome do partido, que, como descreveu, “foi criado com suor e sangue para defender uma causa nobre.

“Que me ajudem a fazer uma governação virada para a solução dos principais problemas da nossa sociedade, da economia e dos cidadãos”, solicitou no encontro.

Neste mesmo dia, alertou para não se confundir, nunca, a necessidade de se promover uma classe empresarial forte e dinâmica, composta de gente honesta, que, com o seu trabalho árduo ao longo dos anos, produz bens e serviços e criam empregos, com aqueles que têm enriquecimento fácil, ilícito e, por isso, injustificável, feito à custa do erário, que é património de todos os angolanos. JA

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