Estes compromissos foram assumidos numa declaração conjunta divulgada após um encontro em Bruxelas entre o ministro angolano das Relações Exteriores, Téte António, e o seu homólogo belga, Maxime Prévot, que representou a Alta Representante da União Europeia (UE) para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança, Kaja Kallas.
Nessa declaração, refere-se que foi discutido o “maior reforço da cooperação bilateral, relações comerciais e de investimento e cooperação em fóruns multilaterais” e destaca-se com particular foco a importância do Corredor do Lobito nessa cooperação.
“Ambas as partes sublinharam que o Corredor do Lobito constitui um eixo estruturante concebido para impulsionar a industrialização nacional e regional, e que a parceria com a UE acrescenta capacidade financeira, tecnológica e logística essencial para acelerar o seu pleno potencial”, lê-se.
As duas partes salientam o papel fundamental deste projeto na integração regional, na diversificação económica e no desenvolvimento sustentável, com o apoio sustentado da UE para libertar todo o seu potencial enquanto importante artéria de desenvolvimento humano e económico na região”.
Em causa está o projeto ferroviário que liga o Porto do Lobito, em Angola, à República Democrática do Congo e à Zâmbia, permitindo a estas regiões, das mais ricas do mundo em recursos naturais, a exportação de minerais para o mercado global, além da transformação económica ao longo do seu traçado, dinamizando as cadeias de valor locais, nomeadamente nas províncias angolanas adjacentes, como Benguela, Huambo, Bié, Moxico e Moxico Leste.
O investimento europeu no Corredor do Lobito já atinge cerca de dois mil milhões de euros.
No âmbito deste projeto, UE e Angola destacam a importância “de envolver de forma significativa todas as partes interessadas”, designadamente “entidades públicas, o setor privado e organizações da sociedade civil ativas ao longo do corredor”.
“Para apoiar este processo inclusivo, a UE atribuiu 10 milhões de euros para reforçar as capacidades das organizações da sociedade civil”, refere-se.
Além do apelo à intensificação das relações na vertente económica, as duas partes consideram também importante “haver um diálogo político, de paz e de segurança reforçado e acordaram em prosseguir as consultas nestes domínios”.
“Ambas as partes reiteraram o seu apoio a uma reforma abrangente do Conselho de Segurança das Nações Unidas no sentido de torná-lo mais eficaz, inclusivo, transparente, democrático e responsável e que reflita melhor as realidades atuais, reforçando a voz das regiões sub-representadas”, lê-se.
Na área da geopolítica e relações internacionais, Bruxelas e Luanda manifestam sintonia quanto à posição face à guerra na Ucrânia, reiterando o seu apoio à “independência, soberania e integridade territorial” do país, “dentro das suas fronteiras internacionalmente reconhecidas”.
“Reconhecendo o impacto humanitário e os efeitos globais da guerra, a UE e Angola reafirmaram o seu apoio a todas as iniciativas relevantes e construtivas destinadas a alcançar uma paz abrangente, justa e duradoura na Ucrânia, em plena conformidade com a Carta das Nações Unidas”, lê-se.
A UE elogia ainda o “papel de Angola em matéria de paz, segurança e governação, incluindo a prevenção de conflitos, a mediação e a estabilização da paz”, destacando em particular o papel que tem desempenhado nas negociações entre a República Democrática do Congo e o Ruanda para acabar com o conflito na região dos Grandes Lagos.
