Sábado, 03 de Janeiro de 2026
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Angola 24 Horas

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Jornalista Luis Carlos

Licenciado em Jornalismo e Ciências Sociais é Administrador do site Angola 24 Horas

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O Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) aprovou esta sexta-feira, sozinho na Assembleia Nacional, a segunda deliberação do projecto de Lei de Revisão Constitucional, nos termos do Acórdão do Tribunal Constitucional (TC), órgão com competência de fiscalização preventiva da Lei Magna.

O jornalista angolano José Gama denuncia uma alegada “captura” do Tribunal Constitucional de Angola pelo MPLA, partido que governa o país há 46 anos, após a conquista da independência em 1975.

O Presidente do Bloco Democrático, Filomeno Vieira Lopes, repudiou a prisão de Geraldo da Costa Divino, membro do Conselho Provincial de Cabinda e Secretário Adjunto da Juventude do BD, ocorrida no dia 11 de Agosto naquela província.

 

O constitucionalista angolano Carlos Feijó considerou, quinta-feira, em Luanda, "inconstitucional o acórdão do Tribunal Constitucional (TC)" relativo ao processo de fiscalização preventiva à Proposta de Revisão da Lei Magna, remetida pelo Presidente João Lourenço.

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