Angola lançou consulta pública para alterar lei sobre liberdade de religião e culto
O Governo angolano lançou hoje à consulta pública a proposta de alteração da Lei sobre a Liberdade de Religião e de Culto, que vai exigir formação superior em teologia para acreditação como líderes religiosos cidadãos nacionais e estrangeiros.
Governo quer Lotaria Nacional comprometida com a transparência
O Governo angolano defendeu que a Lotaria Nacional, inaugurada hoje em Luanda, deve ser símbolo de inclusão, transparência e responsabilidade social e exortou os seus gestores ao cumprimento rigoroso das suas obrigações legais, contratuais e éticas.
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Processo de investigação a Joel Leonardo entrou na fase de instrução preparatória - PGR
O processo de averiguação das denúncias públicas contra o juiz presidente do Tribunal Supremo (TS) e do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Joel Leonardo, que corre na Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP), órgão da Procuradoria-Geral da República (PGR), está agora na fase de instrução preparatória, apurou o NJ junto da PGR.