O juiz presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, recusa-se a obedecer a uma decisão judicial resultante de um acórdão assinado por três juízes da 3.ª Secção da Câmara do Cível, Administrativo, Fiscal e Aduaneiro daquela corte suprema, que determinou a “suspensão da pena de demissão” e a reintegração imediata do juiz-conselheiro Agostinho dos Santos.