Num comunicado divulgado no seu ‘site’, o BNA refere que “as instituições financeiras bancárias apresentam nível de risco alto (ameaças alto e vulnerabilidades altas)” enquanto as não bancárias, “com nível de ameaças alto e vulnerabilidades média-alta, apresentam um nível de risco médio-alto”.
Quanto aos riscos de financiamento do terrorismo para os bancos comerciais “é médio, resultante de um nível de ameaças médio e vulnerabilidades igualmente de nível médio”.
Quanto às instituições do setor financeiro não bancário sob supervisão do BNA, “o nível de risco é baixo para os prestadores de serviços de pagamento (móveis), ao passo que, os prestadores de serviços de remessas apresentam um nível de risco médio, com tendência para alto, fruto da ponderação de ameaças média-alta e vulnerabilidade média-alta igualmente”.
Face aos riscos de financiamento do terrorismo e de branqueamento de capitais, as instituições financeiras supervisionadas devem agora definir e implementar as medidas necessárias à sua mitigação, salienta o regulador.
As medidas devem incluir o aumento das ações de consciencialização dos colaboradores sobre as tipologias e indicadores de suspeição relacionados ao branqueamento de capitais, providenciar atualizações regulares para o órgão de gestão sobre a exposição da instituição financeira ao risco de branqueamento de capitais e instituir políticas, procedimentos e processos internos claros para facilitar a identificação e disseminação de informações sobre eventuais atividades relacionadas com o branqueamento de capitais.
Devem ser também adequadas as ferramentas de prevenção, “tornando-as mais robustas para monitorizar clientes e transações proporcionais ao risco de branqueamento de capitais e calibrar as matrizes de risco de modo a permitir a definição do perfil de risco do cliente”.
Além disso, “as instituições financeiras estão ainda obrigadas, igualmente, a realizar, internamente, avaliações de risco para que tenham conhecimento do risco a que estão expostas”.
O resultado final das avaliações de risco setorial foi apresentado em 07 de junho, em Luanda, numa sessão em que participaram autoridades com responsabilidades de supervisão e fiscalização, da Unidade de Informação Financeira, tribunais, Procuradoria-Geral da República, órgãos de investigação criminal e instituições financeiras.
