O governante angolano, que falava à imprensa no final de mais de cinco horas de audição na Assembleia Nacional, à porta fechada, relacionou a polémica que se levantou à volta do assunto com “vontade de se promover esse tipo de situação”.
“Nós estamos com a nossa consciência perfeitamente tranquila, porque a nossa atuação é feita com total transparência, rigor e, obviamente, muito decoro para aquilo que é a nossa função de servidor público”, disse.
Ricardo de Abreu disse ter esclarecido os deputados sobre o contrato e suas cláusulas, depois de ter sido anunciada a aquisição através de um despacho presidencial.
Depois de o despacho ter sido noticiado na imprensa, gerando polémica em torno do custo unitário superior a 500 mil euros por autocarro, o Ministério dos Transportes divulgou um comunicado explicando que o valor total do investimento está também associado a uma fábrica de montagem de veículos na província do Bengo.
“Obviamente, a tentação será fazer o exercício da aritmética dos números e chegar-se a conclusões, muitas delas precipitadas”, observou, acrescentando que não se conhece o conteúdo do contrato, por não ter sido detalhado no despacho presidencial.
“Tem várias outras obrigações por parte da entidade contratada, entre manutenção, formação, capacitação, tem custos associados, até despesas de impostos e taxas”, acrescentou.
Segundo Ricardo de Abreu, a ausência dessa informação “deveria permitir que houvesse uma atitude um pouco mais ponderada por quem precipitadamente terá tecido as considerações que teceu”.
O titular da pasta dos Transportes de Angola vincou que a publicação do despacho presidencial “é só o início de um processo que ainda correrá os seus trâmites, no âmbito do cumprimento da lei, sendo que o mais importante deles é o visto do Tribunal de Contas”.
Nesta altura, prosseguiu Ricardo de Abreu, está feita a autorização para proceder aos atos para aquisição dos 600 autocarros, seguindo o estabelecido na Lei da Contratação Pública até à aprovação do contrato pelo Tribunal de Contas, como também a aprovação do financiamento.
Entre as vozes de contestação está a do ativista angolano Rafael Marques que pediu a anulação do contrato de ajuste direto, facto que Ricardo de Abreu disse desconhecer.
Ricardo de Abreu admitiu que “algo não correu bem”, mas sublinhou que houve alguma intencionalidade na criação dessa polémica.
“É óbvio que, existindo polémica, é porque algo não correu bem, é óbvio que também nos parece alguma intencionalidade na criação dessa polémica, porque nós temos outros exercícios exatamente equivalentes de publicação de valor, quantidade, e fazer-se a aritmética, portanto, não está em causa a transparência do ato”, afirmou.
Relativamente ao ajuste direto, Ricardo de Abreu explicou que a contratação simplificada tem obrigações ao longo do processo, quer prévias quer sucessivas, salientando que “o despacho presidencial contém uma informação muito concreta sobre a entidade financiadora deste projeto”.
Por sua vez, o vice-presidente da Comissão de Economia e Finanças da Assembleia Nacional, João Mpilamosi, disse que os deputados ficaram satisfeitos com as explicações prestadas pelo ministro, que vão continuar a fiscalizar, “para confirmar que os dados que foram prestados de facto correspondem com a verdade na sua aplicação”.
