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Terça, 30 Abril 2024 16:43

Adesão expressiva na greve geral e centrais sindicais demarcam-se da marcha do 1º de Maio

A segunda fase da greve geral interpolada em Angola, que hoje terminou, teve uma "adesão expressiva", segundo as centrais sindicais angolanas, que apelaram aos trabalhadores para não festejarem o Dia Internacional dos Trabalhadores, que se assinala na quarta-feira.

Num comunicado de imprensa, as centrais sindicais, que reclamam ajustes salariais desde setembro do ano passado, agradeceram aos trabalhadores o “sacrifício” e resistência a “todos os atos de intimidações e chantagem emocional”, lembrando que se trata de uma reivindicação “em prol da sobrevivência da família de cada um”.

“As centrais sindicais reiteram o apelo a todos os trabalhadores de que não haverá amanhã qualquer manifestação por ocasião do 1.º de Maio, como sinal de protesto pelas condições sociais difíceis a que estão sujeitos”, lê-se no comunicado.

No documento, as centrais sindicais manifestaram a sua total abertura para continuarem a negociar com o Governo e encontrarem consensos face às preocupações contidas no caderno reivindicativo, em negociação desde dezembro de 2023.

Os agradecimentos foram extensivos à Ordem dos Advogados de Angola (OAA) pelo apoio, aos sindicatos de todos os países, que se juntaram à causa dos trabalhadores angolanos, à sociedade civil e aos partidos políticos pela solidariedade.

A terceira fase desta greve geral, a primeira em que três centrais sindicais se uniram para reivindicar melhores salários e condições de trabalho, está agendada para o período entre 03 e 14 de junho próximo, tendo a primeira fase, marcada por detenções e atos de coação, decorrido de 20 a 22 de março, e a segunda de 22 a 30 de abril.

As três centrais sindicais angolanas exigem o aumento do salário mínimo nacional, dos atuais 32.000 kwanzas (35 euros), para 245.000 kwanzas (268 euros), proposta "flexibilizada", entretanto, para 100.000 kwanzas (109 euros), um reajuste do salário da Função Pública, na ordem de 250 por cento, e a redução em 10% do Imposto sobre o Rendimento do Trabalho (IRT).

O executivo angolano decidiu propor um salário mínimo em função da dimensão da empresa, nomeadamente 48.000 kwanzas (52 euros) para as pequenas empresas, 70.000 kwanzas (76 euros) para médias empresas e 96.000 kwanzas (104 euros) para as grandes empresas, o que foi rejeitado pelos sindicatos.

A Central Geral de Sindicatos Independentes e Livres de Angola (CGSILA), a União Nacional dos Trabalhadores Angolanos - Confederação Sindical (UNTA-CS) e a Força Sindical - Central Sindical (FS-CS) exigem também a atualização dos subsídios previstos no sistema das prestações sociais do Instituto Nacional de Segurança Nacional (INSS), bem como a gestão partilhada dos fundos do INSS, conferindo “transparência necessária”.

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