Terça, 16 de Julho de 2024
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Terça, 30 Abril 2024 16:02

Direitos humanos em Angola “distantes” do desejável – Ordem dos Advogados

O bastonário da Ordem dos Advogados de Angola salientou que os direitos humanos no país “estão distantes do nível aceitável e desejável”, salientando que a tarefa de os defender “é árdua e nem sempre isenta de riscos”.

José Luis Domingos falava em Luanda na aberta de um encontro de concertação social sobre direitos humanos em Angola promovido pela OAA, onde elogiou o papel dos ativistas que, considerou, são “o escudo e a voz dos mais desprotegidos deste país”.

Lamentou, por outro lado, que muitos desses direitos, apesar de formalmente acolhidos e consagrados na Constituição continuam a ser negados à generalidade dos angolanos.

“É um facto notório e que nos deve envergonhar como país e motivar-nos a unir esforços e trabalhar na busca de soluções que reduz as disparidades nos níveis de dignidade que se oferecem na vida de milhões de angolanos”, realçou o responsável da OAA.

José Luis Domingos sublinhou que só com tribunais independentes e eficientes será possível um verdadeiro Estado de direito que permita “uma proteção real dos direitos humanos”, lamentando a “desumanização dos setores mais vulneráveis da sociedade" angolana ao quais é negado “o direito a ter direitos”.

O bastonário frisou que OAA quer contribuir e motivar para a dignidade dos angolanos e considerou que a promoção e defesa dos direitos humanos é “uma das mais importantes tarefas que deve unir toda a sociedade angolana”.

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