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Sábado, 21 Outubro 2023 19:20

É preocupante a violação dos direitos humanos em Angola

Vários activistas dos direitos humanos estão preocupados com os indicadores que apontam para a degradação das garantias das liberdades fundamentais em Angola, na sequência do clima de intimidações e prisões arbitrárias um pouco por todo o pais.

Para muitos observadores a actual conjuntura económica e social do pais, marcada por uma crise generalizada, tem alterado os ânimos da população e obrigando os órgãos de defesa e segurança a reagir com métodos repressivos, violando vários direitos.

Recentemente, três relatores das Nações Unidas em Genebra, na Suíça, escreveram ao presidente angolano, João Lourenço, a alertar para "violações de direitos humanos" no projeto-lei das organizações não governamentais.

Na carta de 29 de Agosto, os relatores defendem que "muitas disposições na lei das organizações não governamentais proposta seriam contrárias aos direitos humanos e obrigações internacionais de Angola, incluindo o direito à liberdade de associação, o direito à liberdade de opinião e expressão, e o direito à não discriminação".

O governo angolano criou, em 2020, o Prémio dos Direitos Humanos para distinguir anualmente personalidades e instituições que tenham contribuído, de forma relevante, para a protecção da dignidade da pessoa humana.

Os activistas dos direitos humanos e as organizações não governamentais, consideram esta instituição como sendo um mero exercício de cosmética para confundir a opinião pública nacional e internacional, quando na prática os factos mostram uma realidade contrária.

O jurista Salvador Freire, da organização não governamental Mãos Livres, deplora os atropelos às liberdades fundamentais e considera que o pais tem assistido recuos significativos.

Para falar sobre o assunto, ouvimos também António Filipe Augusto, membro da Comissão de Justiça e Paz da igreja católica; e Serra Bango, presidente da Associação Justiça, Paz e Democracia. VOA

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