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Quinta, 18 Mai 2023 15:58

Corrupção em Angola: "Um pântano do qual não se sai a nado" - jurista

Acordo judicial nos EUA que confirma subornos em Angola não é novidade, diz jurista Rui Verde. Casos como este "nunca levam a processos em Angola", porque "a máquina judicial é perra".

A empresa holandesa Frank's Internacional vai ter de pagar ao Tesouro norte-americano 7,9 milhões de dólares por participar em subornos em Angola entre 2008 e 2014, segundo despacho do regulador de mercado norte-americano.

Em causa estão esquemas de suborno a que a companhia, com títulos cotada na bolsa de Nova Iorque, assumiu recorrer por não estar a conseguir, de outra forma, ganhar contratos em Angola.

O jurista e professor de Direito Rui Verde lembra que o caso não é novo - a única novidade, diz o também editor do portal Maka Angola, é o facto de não haver acusados no país.

DW África: Que ilações tira deste acordo nos Estados Unidos? É um acordo que expõe, de forma explícita, a prática de subornos no setor petrolífero em Angola. Certo?

Rui Verde (RV): O que é novidade é que, passados estes anos todos, nenhuma dessas pessoas - e nós sabemos que está em causa o grupo, digamos, liderado por Manuel Vicente na Sonangol - está se quer acusado num processo criminal em Angola. Essa é que é a novidade. Estes acordos, como já houve há um ou dois anos com a Odebrecht, também nos Estados Unidos, que indiciam sempre a prática de corrupção em Angola, depois nunca levam a processos em Angola.

DW África: Isto, apesar de o Governo de João Lourenço ter posto em marcha uma máquina judicial para atacar a corrupção...

RV: A questão é que temos de distinguir a retórica, e a retórica de João Lourenço efetivamente mudou. Até podemos acreditar que há menos corrupção, também porque há menos dinheiro. O problema é que a máquina judicial é uma máquina perra. É um bocadinho como aqueles trabalhadores da segunda metade do regime soviético que fingem que fazem, mas não fazem. O que está a acontecer em Angola é um pouco isso. Se repararmos, temos uma condenação importante que transita em julgado, a de Augusto Tomás, e em cinco anos não temos mais nenhuma condenação de nível superior. Temos alguns diretores nacionais, alguns administradores de comunas, e a recondução de Pitta Gróz é um pouco sinal de que vai tudo continuar na mesma.

DW África: O que quer dizer é que continua a ser praticamente impossível ganhar contratos em Angola sem recorrer a esquemas de corrupção?

RV: Em 2014 seria quase impossível. Atualmente, pode haver dois fatores dissuasores. O primeiro é que há menos dinheiro, portanto, as pessoas já não têm tanto para distribuir e a apetência pelos poços petrolíferos já não é tão grande como no passado. Em segundo lugar, a opinião pública está muito mais atenta. Pelo menos, o efeito da retórica anticorrupção teve uma consequência: as pessoas agora já não se calam. Estão sempre a ver onde é que há corrupção. Há uma vigilância popular mais acentuada. O problema é que a máquina judicial é lenta e funciona mal. Portanto, estamos assim numa fase que já não é de corrupção total, é um pântano do qual não se sai a nado.

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