A assembleia-geral convocada para 17 de outubro próximo pelo conselho regional norte tem como ponto único a destituição da bastonária da Ormed, Elisa Gaspar, acusada de má gestão e desvios de fundos da instituição de direito público.
Em comunicado de imprensa, divulgado no fim de semana e a que a Lusa teve hoje acesso, o conselho regional sul da Ormed diz repudiar a intenção, considerando que “tal ato constitui uma grave violação estatutária”.
“Não lhes é conferida tal atribuição pelos estatutos e pela legislação complementar da organização. Por esta razão, e porque devemos encarar Angola na dimensão real, repudiamos tal iniciativa”, observa-se no comunicado.
O conselho regional sul da Ormed entende, por outro lado, que a liberdade de opiniões e o livre jogo democráticos, garantidos no estatuto, “não justificam a constituição de quaisquer organismos autónomos dentro da ordem que possam falsear ou influenciar as regras normais da democracia e possam conduzir à divisão entre os seus membros”.
Na sexta-feira passada, a presidente da mesa da assembleia do conselho regional norte da Ormed, Arlete Nangassole Tomás Luyele, disse à Lusa que o órgão “tem legitimidade” para convocar a assembleia-geral “para lavagem da roupa” e “conferir dignidade” à ordem.
Segundo a médica, a convocatória da assembleia pelo órgão que dirige resulta da “vacatura” do plenário dos conselhos regionais e das assembleias provinciais da Ormed.
“A Ordem dos Médicos de Angola está a funcionar atualmente apenas com duas assembleias regionais, nomeadamente os conselhos regionais sul e norte e este último abarca 70% dos médicos inscritos”, disse.
Arlete Luyele sublinhou que estão em causa “graves inconformidades”: “Existem, sim, inconformidades muito graves, mas por uma questão de ética faço valer o ditado que diz que roupa suja lava-se em casa e nós temos muita roupa suja por lavar e o local certo para esta lavagem será na assembleia-geral do dia 17 de outubro”.
Elisa Gaspar, há mais de um ano no cargo de bastonária da Ormed, é acusada de “descaminho de fundos e gestão danosa” da instituição entre os quais um alegado desvio de19 milhões de kwanzas e de “outros gastos injustificados”.
As denúncias de alegados desvios de verbas, atribuídas à bastonária da Ordem dos Médicos Angolanos, foram apresentadas recentemente pelo ex-chefe do seu gabinete Domingos Kiala Cristóvão, mas a médica Elisa Gaspar negou as acusações e minimizou as denúncias.
Sobre os alegados desvios de fundos da ordem, o conselho regional sul considera que, “por não haver prova de confirmação judicial, não se pode ter um juízo final de culpabilidade do suposto ato sem que ocorra os trâmites legais”.
Além das regiões norte e sul, segundo o conselho regional sul, a Ormed é composta por mais duas regiões, centro e leste.
Num comunicado, divulgado na terça-feira passada, o conselho fiscal regional norte da Ormeda pediu uma auditoria externa às contas da ordem profissional por alegados “descaminho de fundos, várias irregularidades e gestão danosa” imputadas à médica Elisa Gaspar.
Segundo o conselho fiscal, a necessidade de uma auditoria externa às contas da ordem é fruto de diversas acusações e denúncias públicas, entre os quais extratos de relatórios de auditoria feita às contas Ormed pela Inspeção Geral das Finanças (IGF) de Angola.
A aquisição de produtos diversos para uso doméstico e familiar, com recurso ao cartão de crédito/débito, conhecido como cartão multicaixa, da ordem são apontados como irregularidades que terão sido praticadas pela bastonária.
