A bastonária da Ormed, no cargo há mais de um ano, é igualmente acusada de desviar 19 milhões de kwanzas (26 mil euros) e de “outros gastos injustificados”.
Num comunicado a que a Lusa teve hoje acesso, o conselho fiscal regional norte da Ordem dos Médicos de Angola, que compreende as províncias de Luanda, Bengo, Zaire, Uíje e Cabinda, aponta várias irregularidades à gestão de Elisa Gaspar.
Segundo o conselho fiscal, a necessidade de uma auditoria externa às contas da Ordem parte das suspeitas e denúncias que têm vindo a público, incluindo por parte da Inspeção-Geral das Finanças (IGF) de Angola.
Extratos de documentos que constam da auditoria feita pelo IGF, órgão do Ministério das Finanças angolano, à Ordem dos Médicos de Angola em 2019, revelam “sinais evidentes de gestão danosa” das finanças da instituição, aponta-se no comunicado.
A aquisição de produtos diversos para uso doméstico e familiar, com recurso ao cartão de crédito/débito, conhecido como cartão multicaixa, da ordem são apontados como irregularidades que terão sido praticadas pela bastonária.
O IGF, num dos extratos do seu relatório, diz ter constatado a transferência do Ministério da Saúde de perto de 30 milhões de kwanzas (40 mil euros) à Ormed, entre abril e agosto de 2019, e que “apenas 12,5 milhões de kwanzas (17 mil euros) tinham justificação documental” dos gastos.
Quanto às dívidas para com os fornecedores, segundo o relatório do IGF, disponibilizado à Lusa pelo conselho fiscal regional norte da Ordem dos Médicos angolanos, o montante será da ordem dos 21,4 milhões de kwanzas (29 mil euros), dívidas estas “não certificadas pela inspeção”.
Adianta o relatório do IGF que a Ordem dos Médicos angolano "não cumpre com as obrigações fiscais", nomeadamente com o pagamento do Imposto de Rendimento de Trabalho (IRT) e com a contribuição ao Instituto Nacional de Segurança Social (INSS).
“Foi solicitado pela equipa inspetiva, sem sucesso, os elementos documentais inerentes aos referidos impostos. Assim, por falta dos mesmos, não nos foi possível apurar os montantes em dívida para com a administração tributária e o INSS”, lê-se no documento.
Entre os extratos, está igualmente uma ordem de saque, datada de 24 de março de 2019, no montante de 19 milhões de kwanzas, emitida pelo Ministério das Finanças a favor do Ministério da Saúde para a Ormed, mas segundo o conselho fiscal “o destino desses valores é incerto”.
Um recibo de compras de vários artigos domésticos e de limpeza, de dezenas que existem relativamente a bens adquiridos com o cartão multicaixa da conta bancária da ordem, no valor de 46.000 kwanzas (62 euros), está igualmente anexado ao comunicado.
Dada a gravidade dos factos apresentados, observa o conselho regional norte da ordem, o presidente do conselho regional norte, Desidério Carvalho, que assina o comunicado, recomenda a auscultação de todos os filiados à ordem para a apreciação dos factos com a "maior urgência possível".
As denúncias de alegados desvios de verbas, atribuídas à bastonária da Ordem dos Médicos angolanos, a médica Elisa Gaspar, foram apresentadas recentemente pelo ex-chefe do seu gabinete, Domingos Kiala Cristóvão.
Contudo, a médica Elisa Gaspar negou as acusações e minimizou as denúncias.
A destituição da bastonária da Ordem dos Médicos de Angola vai ser abordada numa assembleia geral convocada para quinta-feira.
