Três anos depois de um primeiro arquivamento interno, o processo correspondente a depósitos de origem duvidosa envolvendo uma administradora e uma funcionária sénior, acaba de provocar um terramoto no Banco de Fomento Angola (BFA), que está agora sob investigação do Banco Nacional de Angola para apurar alegadas irregularidades no seu sistema de compliance.
A detecção destas irregularidades ao indiciar o banco “em negligência, falta de controlo e eventual encobrimento de esquemas ilícitos em benefício dos seus funcionários”, levou o seu Conselho de Administração a acelerar o afastamento compulsivo do Presidente da Comissão Executiva, o português António Catana.
“Perdeu a confiança dos acionistas ante uma situação que poderia pôr em risco as nossas relações com os bancos correspondentes” – revelou ao Expresso fonte do BFA, que pediu o anonimato.
Os depósitos em mão de 250 mil dólares a favor de Paulo Cunha, ex-diretor do gabinete de José Eduardo dos Santos e do equivalente a 113 mil euros em kwanzas na conta de Manuela Moreira, para além da exoneração desta administradora, precipitaram também o afastamento da portuguesa Otília Faleiro, administradora pelo BPI.
Para preencher o vazio ao nível da liderança do executivo da instituição, os acionistas locais agrupados na UNITEL, nomearam já o angolano Luís Gonçalves, um economista que trabalha no banco há 25 anos e que é, desde há uma semana, o seu novo PCE.
“Será a primeira vez na sua história que a liderança executiva do BFA vai ser exercida por um angolano” – assinala fonte da entidade reguladora.
Ressuscitada por iniciativa de António Domingues, o vice-presidente não executivo, que apresentou na semana passada a renúncia ao cargo, a sua denúncia acabou por destapar indícios de práticas que configuram “incumprimento grave das normas aplicáveis ao sector bancário em particular a lei de prevenção e branqueamento de capitais”.
Mantido em “banho maria” nos últimos trinta e três meses, ao remeter agora o caso ao Banco de Portugal e ao Banco Central Europeu, a denúncia de António Domingues terá apanhado de surpresa o seu conselho de administração, agora presidido por Rui Mangueira, antigo Ministro da Justiça.
ANTÓNIO DOMINGUES SÓ SOUBE DOS CASOS EM MAIO
Ninguém acredita que, pela forma como geria e controlava o banco, António Domingues não tivesse tomado conhecimento antecipado dos seus meandros” – disse fonte do BFA.
O banqueiro português, que durante mais de quinze anos foi o principal responsável pela estratégia do banco, refuta essa tese e revela ter tomado esta decisão “por só ter tido conhecimento da ocorrência daqueles dois casos em Maio deste ano”.
Para António Domingues, que se orgulha de ter dirigido um banco que, de 2005 a 2019 teve uma média de retorno de capitais de 36% e que, de 2008 a 2019 distribuiu lucros aos acionistas na ordem dos 1. 800 milhões de dólares, “o assunto nos anos anteriores nunca foi levado a conhecimento da comissão de autoria”.
A tentativa de associarem a sua decisão ao veto imposto pelo conselho de administração à nomeação de Antero Amaral, oriundo do BPI, como diretor financeiro, António Domingues esclareceu ao Expresso que “nunca indicou ninguém e como administrador não executivo nunca fez qualquer proposta neste sentido”.
A indicação de Antero Amaral foi chumbada depois dos acionistas locais terem concluído da existência no mercado local de quadros à altura de desempenhar as funções anteriormente exercidas por António Catana.
Perante a vulnerabilidade de uma situação que ameaçava fazer ruir o capital de confiança conquistado pelo banco no mercado angolano, o conselho de administração do BFA decidiu instaurar, em Agosto de 2017, de um inquérito sobre “depósitos processados no centro de investimento Sede em numerário”.
A auditoria concluiu então “não existirem evidências” susceptíveis de colocarem em cheque “a atuação” de Manuela Moreira que, em reunião mantida com Mário Leite e com o Presidente cessante da Comissão Executiva, Jorge Ferreira, esclareceu as origens dos fundos que deram lugar ao polémico depósito.
Na sequência deste esclarecimento prestado por Manuela Moreira e também de uma carta justificativa do respectivo depósito enviada por Paulo Cunha, o conselho de administração cessante do qual fazia parte António Domingues, optou pelo arquivamento do processo, tendo o novo conselho de administração decidido a 6 de Julho deste ano, pela não reabertura do processo após “confirmação do cumprimento dos procedimentos necessários para este tipo de operações”.
Na posse de uma nova denúncia, o Banco Nacional de Angola, que qualifica o BFA como “uma instituição exemplar em termos de conformidade normativa”, viu-se obrigado agora a abrir uma investigação às alegadas suspeitas apontadas por António Domingues.
Em causa estava um banco detentor de 40% das operações financeiras registadas no mercado petrolífero local e que, sendo o maior operador dos títulos de tesouro do Estado angolano, apesar dos danos recessivos que a crise do coronavírus está a provocar à economia, prevê arrecadar no final deste ano lucros na ordem dos 300 milhões de dólares. EXPRESSO
