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Sábado, 02 Mai 2020 10:53

Sindicato dos Magistrados solidariza-se com juiz que violou a cerca sanitária

O Sindicato Nacional dos Magistrados do Ministério Público (SNMMP) de Angola solidarizou-se hoje com o juiz denunciado por transpor a cerca sanitária de Luanda, criticando a “exposição pública e vexatória” e considerando as restrições “ilegais e abusivas”.

Na quinta-feira, o porta-voz da polícia angolana, Valdemar José, deu a conhecer que o juiz Januário Catengo e o ex-ministro de Estado e da Casa Civil, Frederico Cardoso, tentaram atravessar a cerca sanitária imposta em Luanda, violando as regras do estado de emergência que vigoram devido à covid-19.

Numa nota datada de 01 de maio, a que a Lusa teve hoje acesso, o SNMMP salienta que o magistrado, um juiz colocado na Comarca do Namibe estava “devidamente identificado, credenciado e escalado para o exercício das suas funções” e o ato “musculado” da polícia demonstrou “desconhecimento da lei e da realidade” destes profissionais.

Segundo o SNMMP, os magistrados “estão em contacto direto com a população, a garantir o normal funcionamento das polícias e dos tribunais, sem residência nas províncias de colocação e sem meios de locomoção”.

Solidarizando-se com os magistrados e todos os profissionais que “exercem o seu papel com zelo, brio e profissionalismo”, o SNMPP exorta ainda a Polícia Nacional ao “estrito cumprimento da Constituição e das Leis vigentes, bem como ao respeito pela vida privada dos cidadãos”.

No balanço habitual sobre a situação epidemiológica da covid-19 e o estado de emergência, na passada quinta-feira, o subcomissário Valdemar José disse que o país continua a registar um elevado fluxo de movimento de cidadãos, lembrando que a cerca sanitária foi levantada a nível provincial, mas para questões comerciais, "não para lazer, nem para visitar a família", mantendo-se apenas em Luanda.

Criticou também "aqueles que devem servir de exemplo à sociedade" e não o fazem e avisou que a polícia ia passar a disponibilizar a identificação dos cidadãos incumpridores.

"No dia de hoje [quinta-feira] até entidades do aparelho de Estado, algumas até que já dirigiram determinados ministérios, que pela sua magnitude deveriam servir de exemplo para os restantes cidadãos" tentaram violar a cerca sanitária de Luanda, incluindo o juiz da comarca do Namibe, Januário Catengo, que tentava sair de Luanda num camião de transporte de mercadorias e "foi retido e obrigado a retornar a casa".

Também o ex-ministro de Estado e Chefe da Casa Civil, Frederico Cardoso, foi detetado a tentar sair de Luanda, afirmou o responsável do MININT, pedindo aos cidadãos que não adotem essas medidas porque a "lei é para aplicar a todos, sem exceção".

"Todos os que violarem a lei nos próximos dias, independentemente da sua qualidade, posição ou estatuto, a lei será aplicada. Fica aqui o alerta", avisou o subcomissário.

Angola regista 30 casos da covid-19 e duas mortes.

O número de mortes provocadas pela covid-19 em África subiu para 1.689 nas últimas horas, com mais de 40 mil casos da doença registados em 53 países, segundo as estatísticas mais recentes sobre a pandemia naquele continente.

A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 235 mil mortos e infetou mais de 3,3 milhões de pessoas em 195 países e territórios.

Mais de um milhão de doentes foram considerados curados.

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