O concurso de admissão de novos funcionários, que acontece numa altura em que a AGT conta com três mil e 978 trabalhadores, visa dotar a instituição de quadros capazes de ajudar no processo de reformas em curso, agregar valores, pois o processo de arrecadação de receitas requer funcionários sérios e íntegros, capazes de ajudar o país a crescer.
Segundo a directora dos Recursos Humanos da AGT, Sheila Bandeira, que falava hoje em conferência de imprensa, o portal da instituição registou 93 mil e 31 candidaturas que após a selecção documental, em função dos critérios gerais de admissibilidade definidos na lei e no próprio concurso, 42.044 candidatos realizaram os testes psicotécnicos no dia 20 de Julho.
Explicou que tendo em conta que o número de vagas cifrou-se em 99, a AGT determinou levar dois mil e 275 candidatos à realização do teste de conhecimento, que acontece desde segunda-feira (12) e termina hoje (15), com a previsão de atender 586 candidatos no 1º dia, 600 no segundo, 600 no terceiro, 489 no 4º dia.
“Este número foi encontrado seguindo as boas práticas internacionais, na razão de 20 a 25 candidatos por cada vaga. Por esta razão, ainda que o candidato tenha ultrapassado a pontuação de 50%, tal resultado pode não ter permitido a passagem à fase seguinte, em comparação directa com os mesmos candidatos que atingiram níveis mais elevado de pontuação”, esclareceu.
Sheila Bandeira justifica que a prova de conhecimento teve de ser realizada de forma presencial, com os candidatos provenientes de todas as províncias na capital do país, devido às condições de segurança, logística, adequada e condições de fornecimento ininterrupto de energia eléctrica.
No local, onde decorrem as provas, foram distribuídos mais de 100 computadores em 5 salas, ligados à uma rede confiável e com risco minimizado de possíveis ataques cibernéticos.
A directora dos Recursos Humanos da AGT sublinhou que só melhores candidatos serão admitidos.
Luanda é a província com maior número de candidatos.
Os mais de 93 mil candidatos inscreveram-se para seis categorias em concurso: Técnico Superior Tributário de 3ª Classe, inscreveram-se 12.802 pessoas, para preencher 17 vagas, como Técnico Médio Tributário de 3ª Classe, 31.469 para 11 vagas, como Operário Qualificado de 2ª Classe 12.334 para 7 vagas, como Motorista de Pesados de 2ª Classe 1.161 para uma vaga e como Escriturário Dactilógrafo 14.334 para seis lugares disponíveis.
Com base nos diversos requisitos exigidos por essa administração (licenciatura e bacharelato em Estatística, Auditoria, Economia, Contabilidade, Direito e Matemática, ensino médio concluído em Ciências Económicas, Jurídicas e Contabilidade, entre outros deveres publicados oficialmente).
As candidaturas foram submetidas através da página de internet da AGT e contabilizam 91.918 pedidos, dos quais 39.564 (43 por cento) são mulheres.
Do total de inscritos, 92 por cento dos candidatos correspondem à faixa etária dos 18 aos 35 anos de idade e os restantes são distribuídos em outros três grupos etários, que compreendem menores de 18 anos, maiores de 35 anos com licenciatura e maiores de 35 anos sem licenciatura.
O concurso público de ingresso, aberto por meio do Despacho nº 1887/19, de 8 de Maio, do ministro das Finanças, prevê diferentes fases de avaliação, que têm como objectivo apurar e aferir a capacidade dos candidatos em exercer funções específicas relacionadas com a visão, missão e valores da AGT.
Em obediência aos princípios da transparência, celeridade e legalidade dos actos, a AGT diz que foram contabilizados nesse processo 1% de candidatos com a 6ª classe, 3% com a 9ª classe, 52 com a 12ª classe, 19 bacharéis e 25 licenciados.
Concorrentes com o curso de Ciências Jurídicas concluído foram os que mais aderiram ao processo, com 14 por cento, seguido pelos de Contabilidade e Gestão (6%), Gestão de Empresas (4) e Línguas e Literatura Angolana, com um valor residual abaixo de 1%. Aquando da submissão das candidaturas através da plataforma informática da AGT, pelo menos 22 por cento dos que aderiram ao concurso não especificaram o curso que fizeram.
Esse concurso acontece numa altura que a AGT está a alargar base tributária, através da inserção no circuito formal de toda actividade económica, visando o aumento das fontes de arrecadação de receitas fiscais.
Em Angola está em curso a reforma do sistema tributário, um processo que engloba alterações na legislação fiscal, reabilitação e construção de novas infra-estruturas e, ainda, a implementação de novos impostos, no caso particular, o IVA - Imposto sobre Valor Acrescentado, que vai incidir sobre o consumo de bens e serviços e sobre às importações.
A reforma tributária em Angola iniciou em 2011 e visa aumentar a base tributária fora do sector petrolífero.
