Em comunicado, a que a Lusa teve acesso, o ministério realça que em 2024 foi produzido um despacho ministerial que estabelecia a necessidade da suspensão temporária da exportação da espécie “Guibourtia Coleosperma”, mais conhecida por Mussivi, como medida de proteção, conservação e uso sustentável da madeira.
A mesma fonte refere a existência de madeira Mussivi retida em parques portuários, armazéns e depósitos particulares, gerando avultadas despesas por pagar aos serviços aduaneiros pelos longos períodos de estadia dos contentores em recintos portuários.
Segundo o comunicado, o país dispõe de uma média de oito indústrias que produzem material escolar e uma crescente procura por estabelecimentos de ensino, o que justifica “a confeção de tampos, cadeiras, secretárias, portas, janelas, soalhos, armações, armários, camas, cómodas e tantos outros equipamentos sociais utilitários de boa qualidade”.
Sobre o assunto, o diretor nacional de Florestas, Domingos Veloso, disse que os cerca de 17.500 metros cúbicos de madeira Mussivi estão concentrados nos entrepostos de Maria Teresa, que tem a maior concentração deste produto, com cerca de 16 mil metros cúbicos, e no entreposto de Caxito, com cerca de 1.000 metros cúbicos.
“Estamos aqui para estender um convite às indústrias nacionais de mobiliários, às escolas de artes e ofícios, às carpintarias, aos serviços prisionais do Ministério do Interior, a todas essas instituições, unidades de processamento da madeira, para que se dirijam aos entrepostos de produtos florestais mencionados, nós temos muita madeira apreendida, madeira retida nestes locais”, disse Domingos Veloso, em declarações à Televisão Pública de Angola.
O responsável frisou que a madeira, “de alta qualidade”, está organizada em lotes comerciais, e “pode ser aproveitada para fazer mobiliários de alto padrão, mas também pode ser aproveitada para fazer mobiliários de utilização escolar”.
“Queremos vender esta madeira o mais rapidamente possível, uma vez que ela já se encontra retida há bastante tempo, desde 2018, temos madeira de 2019, 2020 até madeira mais recente dos anos 2024 e 2025”, frisou.
O diretor nacional das Florestas salientou que apesar da suspensão, a atividade de corte “continuou a decorrer de forma clandestina”, considerando que a fiscalização “é um dos principais Calcanhares de Aquiles do setor florestal”.
“Nós temos um país grande, com 1.247.000 quilómetros quadrados, mas temos menos de 300 fiscais para fazer a cobertura do território nacional, precisaríamos no mínimo de dois a três mil fiscais para uma cobertura de todo o território nacional”, disse.
“Estamos a falar de 300 fiscais desprovidos de quase tudo, meios de locomoção, de comunicação, temos fiscais que já atingiram a idade da reforma, só no ano passado tivemos a abertura para a realização de um concurso público, que nos permitiu ingressar cerca de 80 técnicos, mas para as necessidades que temos praticamente não são suficientes”, acrescentou.
Apesar da atividade de fiscalização contar pontualmente com o apoio da Polícia Nacional e das Forças Armadas Angolanas, o responsável reforçou que “é uma área que merece toda a atenção” para a proteção dos produtos florestais.
A madeira Mussivi, explicou Domingos Veloso, é uma espécie nativa, de crescimento lento, que pode levar no mínimo entre 80 e 100 anos, para atingir a etapa da maturidade, decorrendo presentemente alguns ensaios, pelo Instituto de Segurança Social das forças armadas, da sua produção em viveiros, na província do Bié.
Paralelamente, as autoridades têm desenvolvido outros projetos, em províncias do planalto central, utilizando a mesma espécie, que é maioritariamente encontrada no sudeste do país e algumas regiões do centro.
