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Terça, 15 Abril 2014 18:30

ONG africanas debatem violações de direitos humanos em Angola

O Fórum das Organizações Não-governamentais africanas, que se reúne em Luanda de 24 a 26 de abril, vai debater o que os organizadores consideram ser casos sistemáticos de violação de direitos humanos em Angola.

Uma conferência de imprensa foi hoje realizada em Luanda pelo Grupo de Trabalho de Monitoria dos Direitos Humanos em Angola, que participam no referido fórum, uma das principais ferramentas de advocacia que o Centro Africano de Estudos sobre Democracia e Direitos Humanos (ACDHRS) utiliza para promover a rede entre ONG de direitos humanos, promover e proteger os direitos humanos em África.

Em declarações à imprensa, Lúcia da Silveira, da Associação Justiça Paz e Democracia (AJPD), deu como exemplos assuntos para serem abordados no encontro as mortes de Isaías Kassule e Alves Kamulingue, dois ex-militares raptados e assassinados em 2012 em Luanda, de Hilbert Ganba, militante da coligação política CASA-CE em 2013, e demolições em bairros de Luanda, como o caso do bairro Areia Branca, entre outros.

A longa situação de seca no sul de Angola, que ameaça a segurança alimentar das populações daquelas regiões, a situação das vendedoras de rua - 'zungueiras' -, são outras questões que vão ser analisadas no encontro.

Lúcia da Silveira referiu que o grupo tem opinião diferente dos discursos oficiais, que apontam para o registo de progressos na questão do respeito pelos direitos humanos em Angola.

"Na nossa opinião é que não. Sempre o nosso relatório difere do relatório do Governo angolano exatamente porque entendemos que para se afirmar que há progressos, temos que provar e em princípio a Carta Africana é muito clara em relação a isso", referiu Lúcia da Silveira.

Segundo aquela defensora dos direitos humanos, falta mais "tecnicidade" ao Governo angolano na abordagem dessa questão e não tanto política.

"Porque isso é um trabalho para técnicos, pessoas que dominam a situação e é basicamente isso que temos estado a fazer, a prepararmo-nos para os desafios futuros e responder os desafios que existem em Angola, mas obviamente que as posições são diferentes e os discursos também", salientou.

O Grupo Técnico de Monitoria dos Direitos Humanos integra dezenas de organizações da sociedade civil defensoras dos direitos humanos, que trabalham em coordenação para responder a questões pontuais de violação dos direitos humanos.

Desde 2009, o referido grupo trabalha na elaboração de relatórios sobre a situação dos direitos humanos e fazem igualmente monitoria sobre o cumprimento das recomendações e da situação no geral.

Lúcia da Silveira elogiou, no entanto, o esforço das autoridades angolanas no cumprimento dos seus compromissos, nomeadamente na elaboração de relatórios. Angola apresentou o seu último relatório em 2010, que foi revisto em 2012.

"Este ano, Angola tem que apresentar um relatório, se não for nesta sessão será em outubro. O Governo tem vários relatórios por fazer, mesmo a nível das Nações Unidas, ele tem estado a responder com os seus compromissos, verificamos isso. Com um certo atraso, que é normal, este ano Moçambique vai ser revisto aqui, há outros países com atrasos, mas Angola tem estado a fazer um esforço para responder a esta questão", adiantou.

O Fórum das ONG antecede a 55ª sessão da Comissão dos Direitos Humanos e dos Povos, que decorrerá em Luanda, pela primeira vez, entre os dias 28 de abril e 12 de maio.

Lusa

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