Chivukuvuku e pares podem ter cometido ‘equívoco’ no pedido de suspensão de mandato na AN
O pedido de suspensão de mandato apresentado por Abel Chivukuvuku e outros deputados da UNITA pode estar eivado de equívoco, conforme esclarece albano pedro. Segundo o especialista em direito constitucional, a questão central reside na interpretação do pedido: suspensão ou renúncia de mandato?
Parlamento autoriza violação à Lei do BNA e "mata" independência do banco central
Constitucionalmente, o BNA é independente e não pode receber instruções do Executivo ou da Assembleia Nacional, mas a lei do OGE 2025 autoriza o banco central a receber uma carteira de títulos com maturidade acima do que a lei própria do banco central permite, para emprestar dinheiro ao Governo.
Comissão parlamentar conjunta propõe perda de mandato para deputado da UNITA
Uma comissão conjunta do parlamento angolano propôs a perda de mandato do deputado da UNITA, pelo círculo eleitoral do Cuanza Norte, por ter colocado a viatura atribuída pela Assembleia Nacional ao serviço de uma ‘rent-a-car’.
França e Angola assinam contratos de cooperação e investimento no valor de 430 milhões de euros
França e Angola assinaram esta quinta-feira em Paris contratos de cooperação e investimento no valor global de 430 milhões de euros, no primeiro dia da visita de Estado de dois dias do Presidente angolano, João Lourenço.
Chivukuvuku e seis outros parlamentares ligados ao PRA-JA solicitam suspensão de mandato
Sete deputados do Grupo Parlamentar da UNITA solicitaram, esta quinta-feira, a suspensão de mandatos na Assembleia Nacional (AN), por pertencerem a liderança da força política recém criada PRA-JA Servir Angola, anunciou o presidente do partido, Abel Chivukuvuku.
Parlamento angolano discute tabela salarial da função pública
O diploma de autorização legislativa sobre a organização e aplicação da Estrutura indiciária das Tabelas Salariais e dos Subsídios ou Suplementos Remuneratórios da Função Pública estará em debate, na próxima reunião Plenária da Assembleia Nacional (AN), a 22 deste mês.
Líder da FNLA ‘trava vento com as mãos’
A crise política na Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) parece ser ‘uma praga’ que nunca termina. Embora o partido receba, trimestralmente, do OGE 16 milhões Kz, os secretários municipais continuam a trabalhar debaixo de árvores e em condições precárias. O presidente mostra-se incapaz de dar resposta aos desafios.