Autoridades angolanas podem pedir registos de chamadas para rastrear suspeitos
As autoridades angolanas podem pedir junto dos operadores de telecomunicações o registo detalhado de chamadas e outros dados para rastreio de cidadãos suspeitos ou com casos confirmados de covid-19, bem como dos seus contactos.
João Lourenço prorroga Estado de Emergência
O Presidente da República, João Lourenço, prorrogou, nesta sexta-feira, o Estado de Emergência, para um novo período de 15 dias.
Governante realça desafios na concretização do estado de emergência
O ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do Presidente da República lembrou que, ao contrário do passado, quando o “ribombar das bombas” colocava as pessoas em emergência natural, a ameaça do novo coronavírus apresenta novos desafios.
Assembleia Nacional aprova autorizações para incentivos fiscais a cinco blocos petrolíferos
A Assembleia Nacional de Angola aprovou hoje cinco autorizações legislativas para o Presidente da República legislar sobre matéria fiscal nos blocos petrolíferos 30, 44, 45, 1/14 e centro da zona terrestre de Cabinda.
Covid-19: Parlamento angolano aprova prorrogação do Estado de emergência por mais 15 dias
A Assembleia Nacional de Angola aprovou hoje, por unanimidade, o projeto de resolução relativo à nova prorrogação do estado de emergência, por mais 15 dias, devido à covid-19, solicitada pelo Presidente angolano, João Lourenço.
João Lourenço pede nova prorrogação de estado de emergência menos restritivo
O Presidente de Angola solicitou hoje à Assembleia Nacional autorização para estender o estado de emergência por mais 15 dias, devido ao novo coronavírus, com algumas alterações, incluindo o levantamento da cerca sanitária provincial e retoma de atividade comercial.
Jubilação de Aragão sem efeitos no Constitucional
A jubilação de Manuel Aragão, no Tribunal Supremo, onde era juiz conselheiro, não é extensiva ao Tribunal Constitucional, como aventam algumas correntes na sociedade, esclarecem os juristas Albano Pedro e Wilson Adão.