O Presidente angolano, João Lourenço, viajou hoje para a Republica Democrática do Congo (RDCongo), para conversações com o homólogo Félix Tshisekedi, no âmbito do acordo de cessar-fogo assinado no mês passado, sob mediação angolana, noticiou a Angop.
A rapidez e o silêncio à volta do processo de legalização do partido CIDADANIA tem gerado inquietações na opinião pública em Angola. Quem é o líder desta nova formação política e de onde vem?
A Associação de Advogados norte-americana ABA defende que o artigo 333 do Código Penal angolano, que criminaliza ofensas contra o Presidente da República, deve ser revogado e as condenações ao abrigo deste artigo devem ser anuladas.
A Proposta de Lei da Divisão Político-Administrativa, de iniciativa do Executivo, foi aprovada esta terça-feira, na especialidade, após acesos debates.
O Governo angolano não revela os custos da nova Divisão Político Administrativa (DPA) do país, que compreende a criação de mais três províncias, argumentando tratar-se de um processo “gradual” e “permanente” de gestão do território.
A oposição acusou esta terça-feira, 06, o Grupo Parlamentar do MPLA de violar o regimento interno da Assembleia Nacional, ao impor na agenda de trabalho, a discussão da proposta sobre a divisão da província de Luanda em duas, quando se preparava o debate na especialidade da Proposta de Lei da Divisão Política Administrativa (DPA) de Angola, já aprovada na generalidade.
O MPLA propôs hoje a divisão da capital angolana em duas províncias, nomeadamente províncias de Luanda e de Icolo e Bengo, com 16 municípios e 7 municípios respetivamente, para “desafogar” a densidade populacional e aproximar os serviços dos cidadãos.