A proposta de divisão da capital angolana deve dar origem a um total de 23 municípios e 24 comunas e foi apresentada hoje na Assembleia Nacional pelo grupo parlamentar do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), partido do poder em Angola.
A iniciativa foi apresentada durante a discussão na especialidade da proposta de Lei da Divisão Política Administrativa (DPA) de Angola e mereceu votos de protesto dos deputados da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), maior partido na oposição, argumentando que a mesma não obedeceu aos princípios regimentais.
Paulo de Carvalho, deputado do MPLA, propôs, no início dos trabalhos, a introdução do ponto sobre a divisão administrativa de Luanda, argumentando que o mesmo foi resultado de uma auscultação feita, recentemente, nos atuais nove municípios da capital angolana.
“Pretendemos sobretudo promover uma maior aproximação dos serviços públicos aos cidadãos executando as políticas públicas em função da especificidade de cada território”, salientou o deputado.
De acordo com Paulo de Carvalho, esta província angolana conta hoje com duas “Luandas” diferentes, nomeadamente uma mais voltada para a habitação e a atividade comercial e outra mais voltada para a agricultura e indústria.
À luz da proposta do MPLA, a nova província de Luanda deve contar com 16 municípios e 13 comunas.
Os municípios da Ingombota, Cacuaco (com as comunas Cacuaco e Kikolo), Cazenga (com as comunas Cazenga e Kima Kieza), Viana, Belas (com as comunas Barra do Cuanza, Cabolombo e Ramiros), Kilamba Kiaxi (com as comunas do Golf e Nova Vida), Talatona (com as comunas do Benfica e Talatona), Mussulo, Sambizanga, Rangel, Maianga, Samba, Camama, Mulenvos, Kilamba (com as comunas do Kilamba e Vila Flor) e do Hoji-ya-Henda devem fazer parte da nova província de Luanda.
Já a província de Icolo e Bengo passaria a ter sete municípios e 11 comunas, nomeadamente Icolo e Bengo (com as comunas de Catete, Cassoneca, Caculo Cahango e Caxicane), Quissama (com as comunas da Muxima, Kixinje, Demba Xio e Mumbundo), Calumbo, Cabiri, Cabo Ledo e Bom Jesus e o município do Sequele (com as comunas da Funda, Kifangondo e Sequele).
Paulo de Carvalho referiu também que a consulta pública contou com 10 sessões, 10 mil participantes e a maioria aprovou a divisão da província de Luanda.
Hemingarda Fernandes, deputada do MPLA, disse, na sua intervenção, que apoia a proposta de divisão, sobretudo para melhor planeamento urbano, considerando que atualmente Luanda está “quase ingovernável e com crescimento desordenado”.
O presidente do grupo parlamentar da UNITA, Liberty Chiyaka, manifestou-se surpreendido com a proposta de divisão administrativa de Luanda, referindo que a sessão na especialidade era para a discussão da proposta de DPA, que compreende a divisão das províncias do Cuando-Cubango e Moxico.
Chiyaca considerou que a proposta de divisão de Luanda deve seguir os pressupostos regimentais da Assembleia Nacional, tendo mesmo solicitado ao proponente estudos que fundamentam a divisão da capital de Angola.
O debate na especialidade está a decorrer de forma acalorada e conta com a presença do ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente angolano, Adão de Almeida.
