Instituições como o Tribunal Constitucional e a Comissão Nacional Eleitoral (CNE) devem ser alvo de reformas, a nível da sua composição e dos mecanismos eleitorais, para evitar suspeições sobre os processos, defenderam juristas ouvidos pela Lusa
O MPLA desvalorizou hoje a convocação de manifestações pelos partidos da oposição angolana, que contestam os resultados eleitorais, considerando tratar-se de um “comportamento reiterado do mau perdedor” e minimizou a forte presença das forças de segurança nas ruas.
O presidente da UNITA sublinhou hoje que pediu uma inspeção judicial às atas em posse da Comissão Nacional Eleitoral e dos partidos políticos e questionou os motivos que levaram a CNE e o Tribunal Constitucional a rejeitarem comparar as atas
O porta-voz da UNITA acusou hoje o Tribunal Constitucional (TC) de “denegação de justiça” e de fazer política ao declarar no acórdão que foram apresentadas atas falsas, desafiando a instância a avançar com um procedimento criminal