O professor catedrático de direito da Universidade Agostinho Neto (UAN) de Angola Carlos Feijó disse hoje que o Tribunal de Contas (TC) do país exerce uma “verdadeira função jurisdicional” e “não existem dúvidas” sobre o seu critério orgânico.
Dos partidos políticos reconhecidos pelo Tribunal Constitucional (TC), só o MPLA já começou a eleger pré-candidatos a deputados da próxima legislatura pelos círculos provinciais eleitorais.
A presidente do Tribunal de Contas (TC) angolano disse hoje que persiste no país a “mentalidade ainda dominante de impunidade”, resultante da "lentidão do sistema judicial na execução das decisões” e é missão do órgão transformar essa mentalidade.