"Durante a sua visita a Angola, o Presidente dos Estados Unidos da América (EUA), Joe Biden, deve exigir ao Presidente angolano, João Lourenço, e ao seu Governo, a libertação imediata de cinco críticos do executivo, detidos arbitrariamente há mais de um ano", escreveu a Amnistia Internacional (AI) num comunicado divulgado em outubro, e que foi hoje atualizado com mais informações sobre as detenções de ativistas durante os últimos quatro anos em Angola.
A Amnistia Internacional (AI) acusa a polícia angolana de ter matado crianças a tiro, ter disparado granadas de gás lacrimogéneo contra multidões, "queimando braços e pernas", e espancado "brutalmente pessoas sob sua custódia, provocando profundas cicatrizes físicas e emocionais".
Num relatório divulgado na quarta-feira, em que analisou o abuso policial e consequente desrespeito pelos direitos humanos em 11 manifestações em Angola, entre novembro de 2020 e junho de 2023, a AI concluiu que os agentes da autoridade atacaram os manifestantes com balas reais e gás lacrimogéneo, matando pelo menos 17 pessoas, e espancaram e detiveram arbitrariamente outras, em violação da legislação angolana e do direito internacional, mas nenhum dos agentes, ou dos seus superiores foram levados à justiça.
No relatório "Promessas quebradas: Manifestantes entre gás lacrimogéneo, balas e bastões em Angola" é documentado que a polícia angolana "matou crianças a tiro, disparou granadas de gás lacrimogéneo contra multidões, queimando braços e pernas, e espancou brutalmente pessoas sob a sua custódia, provocando profundas cicatrizes físicas e emocionais".
A Organização Não-Governamental (ONG) salienta que, contudo, as autoridades angolanas não responsabilizaram ainda ninguém por estas violações de direitos humanos, e defende que as vítimas e as suas famílias "merecem justiça agora", afirmou o diretor regional adjunto da AI para a África Oriental e Austral, Khanyo Farisè, citado no comunicado.
No que diz respeito a Biden, a AI considera que o chefe de Estado norte-americano deve também exigir que o Presidente João Lourenço e o seu Governo ponham termo à repressão de quatro anos de protestos pacíficos, que já matou dezenas de pessoas, incluindo crianças, e viu mais de 100 pessoas serem detidas arbitrariamente durante as manifestações.
"Na Angola do Presidente João Lourenço, qualquer pessoa que critique publicamente o Governo arrisca-se a ser presa, torturada ou mesmo morta", reiterou.
"Se os direitos humanos são fundamentais para a política externa do Presidente Biden, então ele deve exigir que o Governo de Angola liberte imediata e incondicionalmente os cinco críticos do executivo detidos arbitrariamente e que acabe com a repressão ao direito de protesto", insistiu a diretora sénior da AI para o Impacto Regional dos Direitos Humanos, Deprose Muchena, citada no comunicado divulgado na quarta-feira.
A polícia angolana deteve Adolfo Campos, Hermenegildo Victor (conhecido como Gildo das Ruas), Abraão Pedro Santos (conhecido como Pensador) e Gilson Moreira (conhecido como Tanaice Neutro) antes de um protesto contra os elevados preços dos combustíveis em setembro de 2023, lembrou Muchena.
