Foi através de um despacho do Tribunal Constitucional, em 17 de julho, que os angolanos tomaram conhecimento da legalização da mais recente formação política em Angola – o partido CIDADANIA.
A proeza tem um rosto – o de Cláudio Brandão. O jovem de 36 anos é uma cara pouco conhecida do cenário político, apesar de ter integrado as listas de candidatos a deputado, em 2022, pelo Partido Humanista de Angola. Mas esse enlace durou pouco tempo, com divergências a determinaram a saída do então diretor de campanha.
Cláudio Brandão deu depois início ao processo de legalização da nova formação política, sem contudo dar nas vistas – poucos se aperceberam do processo de recolha de assinaturas, por exemplo.
Para o ativista Abraão Messamessa, o anúncio da legalização do partido Cidadania surpreendeu a sociedade civil. "Porque não se tem um histórico da própria comissão instaladora [aqui ao nível das províncias]. Por exemplo, aqui na província do Huambo, nós não conhecemos o que é isto do partido CIDADANIA", disse.
O Tribunal Constitucional esclareceu numa nota que o partido CIDADANIA tem autorização para exercer atividade político-partidária em qualquer ponto do território, pelo facto de ter preenchido todos os requisitos estabelecidos por lei, nomeadamente as 7.500 assinaturas de cidadãos.
Para o jurista Inocêncio Quessongo, o problema de se legalizar um partido político em Angola não está nas exigências legais.
"Nós temos, por exemplo, um político renomado que é Abel Chivukuvuku que em 2012 terá obedecido aos procedimentos até à legalização da coligação CASA-CE. [Mas] hoje já não consegue seguir os mesmos procedimentos para legalizar o seu PRA-JA Servir Angola”, recorda.
"Mas depois vem uma outra instituição, que é o partido CIDADANIA, e é legalizada. E nós não vimos nada. Não vimos comissão instaladora, não vimos procedimentos e a única informação que temos é que foi legalizado mais um partido político”, estranha.
Para além da aposta na política, Cláudio Brandão tem créditos firmados no desporto, particularmente no treino de natação, com passagens pela seleção nacional e pelo clube desportivo 1 de Agosto, com conquistas de títulos nacionais e internacionais. Cláudio Brandão é ainda casado com Telmira Varela e é, atualmente, responsável desportivo do Clube Naval de Luanda.
Num comunicado de imprensa emitido logo após a publicação do despacho do Tribunal Constitucional, o partido CIDADANIA informou que iria convocar uma conferência de imprensa para a apresentação das linhas de força da nova formação política.
A DW tentou contactar o presidente deste novo partido, mas não obteve sucesso. DW Africa
