Quinta, 06 de Outubro de 2022
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Quarta, 17 Agosto 2022 17:22

Eleições 2022: Observadores internacionais começam a chegar ao país

Observadores internacionais às eleições angolanas, entre organizações e individualidades, convidados pelo Presidente angolano, parlamento, Tribunal Constitucional e pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE) , começam a chegar hoje ao país, a uma semana das eleições, anunciou hoje o órgão eleitoral.

Segundo o porta-voz da CNE, Lucas Quilundo, o processo de solicitação de credenciamento de observadores eleitorais, nacionais e internacionais, “está já encerrado e o que decorre neste momento é apenas o processo de credenciamento”.

“Mais de 1.000 observadores nacionais estão já credenciados e em termos de observadores internacionais este número ainda não é muito significativo na medida em que o grosso das missões de observação internacional, a sua maioria, começa a desembarcar hoje no país”, disse Lucas Quilundo.

“A máquina está afinada e, neste momento, quem vem para ser credenciado está em condições de o processo ser realizado”, realçou.

Lucas Quilundo, que falava no final da visita que juízes do Tribunal Constitucional e diplomatas acreditados em Angola efetuaram ao Centro de Escrutínio Nacional, deu conta que está encerrado o processo de solicitação de acreditação de observadores.

O processo de credenciamento “vai terminar tão logo estejam esgotadas as listas aprovadas que contêm a quantidade de membros da missão de observação", mas o processo de solicitação de credenciamento já está encerrado, explicou.

Sobre o conjunto de organismos e individualidades internacionais convidadas a observar as eleições de 24 de Agosto, o responsável, sem especificar, disse apenas que o número de observadores, nacionais e internacionais, “é muito diversificado”.

“Os observadores internacionais vêm a convite da CNE, do Tribunal Constitucional, da Assembleia Nacional de Angola e do Presidente da República”, respondeu à Lusa Lucas Quilundo.

“Não há divulgação de lista de observadores, o que ocorre é que, segundo a sua constância na lista, [o observador] vem à CNE e é credenciado”, acrescentou.

A CNE anunciou, em junho passado, que formulou convites a nove organizações internacionais, entre as quais a União Europeia (UE), União Africana, Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e Centro Carter dos EUA.

Convites para observação das eleições gerais de Angola foram também formulados à Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), Conferência Internacional para a Região dos Grandes Lagos (CIRGL), Fórum das Comissões Eleitorais dos Países da SADC e Conferência das Jurisdições Africanas.

A CNE promoveu hoje visitas ao Centro de Escrutínio Nacional destinadas aos juízes conselheiros do Tribunal Constitucional tendo em conta o “papel que esta instância judicial desempenha no âmbito do processo eleitoral, o TC funciona como tribunal eleitoral e igualmente é lá onde se resolve o contencioso eleitoral”.

A visita, também dirigida aos diplomatas acreditados em Angola, “é mais uma demonstração da abertura e transparência do processo eleitoral”, considerou o porta-voz da CNE.

“Enfim, é o ponto final de todo o processo eleitoral, daí esta visita para perceberem a forma como o processo de apuramento dos resultados das eleições ocorrem”, referiu.

Os magistrados e os diplomatas “ficaram com boa impressão, saudaram e felicitaram esta iniciativa da CNE, porque é um sinal de confiança ao processo, mas também um gesto de abertura para um melhor conhecimento sobre o funcionamento do processo eleitoral”, referiu.

Os convites aos observadores também podem partir dos partidos políticos cujas candidaturas tenham sido aprovadas pelo Tribunal Constitucional.

O regulamento estabelece o convite de 50 observadores internacionais no máximo para a Assembleia Nacional, , 24 para o Tribunal Constitucional e 18 para os partidos políticos, por cada círculo eleitoral. Os convidados têm, depois, de solicitar a acreditação junto da CNE, a quem as ONG e associações também podem solicitar convites.

Os observadores podem ser também convidados pelo Presidente da República e pela CNE, neste caso sem limitações.

João Lourenço convidou os políticos portugueses Paulo Portas, antigo dirigente do CDS e ex-ministro dos Negócios Estrangeiros de Passos Coelho, José Luís Arnaut, antigo ministro adjunto de Durão Barroso, e Carlos César, presidente do PS, a estarem presentes, confirmou a Lusa junto de uma fonte da presidência.

Oito forças políticas, nomeadamente sete partidos e uma coligação de partidos, concorrem às quintas eleições gerais angolanas marcadas para a próxima quarta-feira, 24 de agosto.

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