Os onze dos 16 membros da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) tomaram posse esta quinta-feira, em Luanda, durante a VII Reunião Plenária Ordinária da 3ª SessãoLegislativa da V Legislatura da Assembleia Nacional (AN).
Onze novos membros da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) angolana, designados pelos partidos MPLA (poder), PRS e FNLA (oposição), tomaram posse hoje no parlamento sob protestos da UNITA (oposição), que gritava “batota não” e “vergonha”.
O Tribunal Constitucional (TC) indeferiu o recurso de apelação submetido pela UNITA, na sequência do acórdão 994/2025, dando resposta negativa à impugnação da resolução 118/24 da Assembleia Nacional (AN), que aprovou a nova composição da Comissão Nacional Eleitoral (CNE).
A composição da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) em Angola está no centro de uma disputa política. A União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), principal partido da oposição, contesta a forma como foram distribuídos os 17 comissários.
A UNITA anunciou hoje que apresentou um recurso de apelação ao Tribunal Constitucional (TC), que rejeitou a sua impugnação sobre a composição da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), considerando que a decisão daquela instância judicial foi política.