Sábado, 19 de Julho de 2025
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Os onze dos 16 membros da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) tomaram posse esta quinta-feira, em Luanda, durante a VII Reunião Plenária Ordinária da 3ª SessãoLegislativa da V Legislatura da Assembleia Nacional (AN).

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Onze novos membros da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) angolana, designados pelos partidos MPLA (poder), PRS e FNLA (oposição), tomaram posse hoje no parlamento sob protestos da UNITA (oposição), que gritava “batota não” e “vergonha”.

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O Tribunal Constitucional (TC) indeferiu o recurso de apelação submetido pela UNITA, na sequência do acórdão 994/2025, dando resposta negativa à impugnação da resolução 118/24 da Assembleia Nacional (AN), que aprovou a nova composição da Comissão Nacional Eleitoral (CNE).

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A composição da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) em Angola está no centro de uma disputa política. A União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), principal partido da oposição, contesta a forma como foram distribuídos os 17 comissários.

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A UNITA  anunciou hoje que apresentou um recurso de apelação ao Tribunal Constitucional (TC), que rejeitou a sua impugnação sobre a composição da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), considerando que a decisão daquela instância judicial foi política.

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