Tomada de posse de membro do Partido Humanista na CNE adiada por providência cautelar
O parlamento angolano retirou hoje da agenda da reunião plenária a tomada de posse do novo membro da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) indicado pelo Partido Humanista de Angola (PHA), cumprindo uma providência cautelar submetida por militantes.
MPLA prepara Júlia Ferreira para liderar a Comissão Nacional Eleitoral
A nomeação de Júlia de Fátima Leite da Silva Ferreira como juíza conselheira do Tribunal Supremo abre caminho para a sua ascensão à presidência da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), numa escolha impulsionada pelo MPLA, que procura reforçar o controlo sobre o órgão responsável pela organização das eleições gerais de 2027.
Novo cargo do presidente da CNE causa burburinho
O presidente da Comissão Nacional Eleitoral foi aprovado como juiz conselheiro do Tribunal Supremo. "Manico", como é conhecido, é acusado de estar há demasiado tempo na CNE e de favorecer o partido no poder.
Administração da CNE obrigada a adequacção às novas exigências
A Comissão Nacional Eleitoral (CNE) tem de adequar a sua actividade enquanto órgão da administração eleitoral independente ao novo quadro jurídico que resultou da aprovação, por unanimidade, do Pacote Legislativo Eleitoral pelos deputados à Assembleia Nacional, defendeu, recentemente, em Luanda, o deputado do Grupo Parlamentar do MPLA João de Almeida "Jú" Martins.
UNITA nega indicação de comissários à CNE e reafirma posição inicial
O secretário para os Assuntos Eleitorais da UNITA, Faustino Mumbika, negou as informações que dão conta de uma alegada decisão do maior partido da oposição em indicar os quatro nomes para a Comissão Nacional Eleitoral (CNE)
CNE chamada a reflectir sobre a garantia da transparência e credibilidade dos processos eleitorais
Nas celebrações do seu 33.º aniversário, a CNE foi chamada a uma reflexão mais profunda sobre o caminho já trilhado, bem como do futuro que deseja construir na salvaguarda da transparência eleitoral
UNITA enviará quatro comissários à CNE devido ao consenso na aprovação do pacote eleitoral
A UNITA vai , afinal, manter os seus quatro comissários na Comissão Nacional Eleitoral (CNE), na sequência do consenso alcançado com o MPLA na aprovação final global do Pacote Legislativo Eleitoral.
Criados três observadores eleitorais nacionais na estrutura da CNE, que passarão a assistir às reuniões no período da campanha eleitoral
A Comissão Nacional Eleitoral (CNE) passará a ter três observadores eleitorais nacionais credenciados, que irão assistir às reuniões plenárias deste órgão, especialmente no período que vai do início da campanha eleitoral até à divulgação dos resultados definitivos.
Composição da CNE, que divide MPLA e UNITA, em discussão na especialidade esta quinta-feira na Assembleia Nacional
A Lei Orgânica da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), que define a estrutura, organização e funcionamento deste órgão responsável por organizar, executar, coordenar e conduzir os processos eleitorais em Angola, vai esta quinta-feira, 07, estar em debate pelas comissões especializadas da Assembleia Nacional.
Tribunal Constitucional admite recurso de apelação da UNITA sobre composição da CNE
O grupo parlamentar da UNITA informou ontem que o Tribunal Constitucional admitiu, segunda-feira, 21, o seu recurso de apelação contra a resolução da Assembleia Nacional que aprovou a nova composição da Comissão Nacional Eleitoral (CNE). Entretanto, o analista Adão Pedro refere que a admissão do processo poderá reabrir o debate sobre a legalidade da nomeação do novo elenco da CNE.