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Quarta, 24 Setembro 2014 16:13

Graciano Francisco Domingos é o senhor que se segue no GPL

Quando, na sexta-feira da semana passada, foi anunciada pelo Presidente da República a criação de uma Comissão de Reestruturação do Governo Provincial de Luanda (GPL), já se sabia que o então governador, Bento Bento, tinha o posto por um fio. Não só pelo simples facto de ele não integrar a referida comissão, mas também porque, com a criação do novo órgão, os seus poderes seriam esvaziados.

Daí as especulações de que Bento Bento acabaria, cedo ou tarde, por ser afastado do cargo, algo que não seria de estranhar, tendo em conta os rumores em circulação que apontavam a saída deste político pelas portas do fundo do Palácio da Mutamba.

A par da difícil gestão da província, o ex-governador vivia praticamente amarrado a um colete-de-forças, num conf lito permanente de competências com o actual presidente da Comissão Administrativa da Cidade de Luanda, entidade que era uma espécie de governo sombra.

Intramuros, ou seja, dentro dos aposentos do próprio GPL circulavam também rumores de que ele estaria de candeias às avessas com o seu «vice» Adriano Mendes de Carvalho, por supostas apetências ao cargo.

Em boa verdade, nada fazia prever que o então vice-governador para a Área Administrativa, Graciano Francisco Domingos, figura bastante discreta mas de competência inquestionável, seria a personagem que iria substituir de imediato Bento Bento.

Tratou-se, na realidade, de algo surpreendente, pelo menos em matéria de tempo, já que em alguns círculos se especulou que a nomeação de um novo inquilino do Palácio da Mutamba só teria lugar dentro de três meses, ou seja, no final do tempo de vigência da Comissão de Reestruturação do GPL.

Num outro ângulo de análise, admitiu-se ainda a hipótese de que uma alteração no xadrez política da governação luandense poderia ocorrer em resultado de um eventual pedido de demissão por parte do antigo governador de Luanda, apesar de se saber de antemão que esta cultura do «auto-afastamento» está muito longe de ser habitual entre nós, mesmo que a situação o justifique.

Em função destes últimos desenvolvimentos, paira uma certa incredulidade, havendo vozes a questionar as razões que levaram, primeiro, à criação da referida Comissão de Reestruturação e só depois, num curto lapso de tempo, ao afastamento de Bento Bento e de parte da sua equipa de vices.

Seja qual for o ângulo de leitura, a nomeação de Graciano Domingos colheu de surpresa os analistas políticos, já que muitos deles tinham em José Tavares, presidente da Comissão Administrativa da Cidade de Luanda, e Adriano Mendes de Carvalho, ex-vice governador para Área Política e Social, como eventuais substitutos de Bento Bento.

Na óptica de tais analistas, a queda do antigo governador de Luanda, que acumulava este cargo com o de primeiro secretário do Comité Provincial de Luanda do MPLA, terá representado uma meia vitória para José Tavares, que nunca escondera os seus apetites de ascender ao cargo de governador de Luanda.

Mais tecnocrata que político

Apesar de só esta semana ter ascendido ao cargo de governador provincial de Luanda, Graciano Francisco Domingos, 52 anos, já exerceu as referidas funções como interino, durante alguns meses em 2011, após a exoneração de José Maria dos Santos.

Descrito como um quadro administrativo, o novo homem-forte do GPL, além de jurista, é escritor por vocação, com algumas obras já lançadas no mercado. Daí que seja visto por alguns analistas do cenário político angolano como mais tecnocrata do que político.

Há mais de duas décadas no GPL, conhece como poucos os cantos à casa, onde começou a trabalhar ainda jovem, logo depois de ter concluído a sua formação em Direito, pela Universidade Agostinho Neto.

Natural do Kwanza-Norte, Graciano Domingos teve de abandonar cedo a sua terra natal a fim de prosseguir os estudos em Luanda, onde concluiu em 1987 a sua licenciatura em Direito. Actualmente está a fazer um mestrado em ciências jurídico-civis pela mesma universidade. Os que o conhecem de perto descrevem-no como tendo sido um estudante brilhante.

Com a sua nomeação, espera-se que ele venha a vestir o fato-macaco de político, de forma a «descer às largas massas populares», a fim de passar a mensagem da sua governação e do partido que sustenta o Governo.

Segundo a sua biografia, a que o Semanário Angolense teve acesso, ele foi professor durante vários anos em algumas escolas de Luanda, onde chegou a ocupar cargos de direcção e chefia.

Durante um ano, foi chefe do Departamento de Relações Internacionais do Gabinete Jurídico do Ministério da Construção, tendo em 1988 ingressado no GPL.

Foi igualmente membro do Gru-po Técnico que elaborou as bases para a criação da ELISAL e, mais tarde, entre 1991 e 1993, chefe do Departamento Jurídico do Gabinete do Governador da Província de

Luanda. A partir desse ano até 2003 foi director do Gabinete Jurídico do mesmo órgão.

Proferiu várias palestras sobre: Domínio Público do Estado (Universidade Católica de Angola), o Poder Local em Angola (Huambo e Sumbe) e a Lei de Terras e o Ordenamento do Território, Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto;

Entre 2001 e 2002, foi coordena-dor do grupo de trabalho que concebeu o Novo Modelo de Gestão de Resíduos Sólidos da Província de Luanda, assim como membro do Grupo de trabalho criado por Despacho Presidencial nº 1/02, de 28 de Janeiro, para harmonizar os projectos de diplomas legais da lei de terras, ordenamento do território e matérias anexas.

Em 2003, foi nomeado vice-ministro do Urbanismo e Ambiente e coordenador da Comissão Nacional para a Venda do Património Habitacional do Estado.

Dentre outras funções que já exerceu destaca-se as de coordena-dor da Comissão de Acompanhamento da Gestão da Urbanização «Nova Vida» e de membro da Comissão Técnica para Actualização e Regulamentação do Crédito Habitacional e das Normas sobre Plane-amento e Gestão Urbana.

Semanário Angolense

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