Sábado, 13 de Agosto de 2022
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Segunda, 06 Dezembro 2021 23:33

UNITA admite possibilidades de expulsão efectiva dos membros suspensos

Os membros da UNITA, num total de dez (10), recentemente suspensos pelo partido, arriscam-se à expulsão efectiva, por terem sido achados alegadamente contra os estatutos do partido, nas matérias de ordem disciplinar.

Segundo apurou Angola24horas, do porta-voz do XIII Congresso Ordinário da UNITA, realizado na última semana em Luanda, Rubén Sicato, a suspensão preventiva dos membros de direcção daquela formação política, não teve que ver com o facto de pensarem diferente, conforme se está a especular.

Rubén Sicato, começou por esclarecer que foram suspensos primeiro sete (7) e depois outros três (3) deputados, atualizando dez (10), todos estes, num processo de disciplina partidária.

"Isso significa o seguinte, nos partidos políticos existe uma coisa que se diz disciplina partidária. Não há absolutamente nenhum partido político em que não há disciplina partidária. Até porque a disciplina partidária é necessária para se fazer um ensaio daquilo que vai ser a governação", comentou Rubén Sicato.

Ainda em declarações, ressaltou que um partido indisciplinado que vai ao governo com métodos que não estejam corretos, em termos de matérias ligadas à disciplina, vai submeter o país à uma governação completamente desorganizada. "Isso não pode ser".

Relativamente à suspensão dos membros, enfatizou que em todos partidos políticos existe uma disciplina partidária e, no caso da UNITA, há nos seus estatutos um ponto que diz que qualquer órgão do partido pode suspender preventivamente qualquer militante que seja achado contra os estatutos nas matérias de ordem disciplinar.

Isto quer dizer, segundo Rubén Sicato, qualquer órgão pode fazer, quer seja um Comité provincial, municipal ou comunal, até mesmo a JURA e Lima.

Fez igualmente saber que a suspensão compreende que durante algum tempo, estes militantes perdem alguns dos seus direitos, embora que usando todos os meios e vias legais podem recorrer aos próprios órgãos do partido para poder reaver a sua situação.

"Eles foram suspensos, mas o caso deles continua em tramitação a nível do Conselho Nacional de Jurisdição. Eles depois serão chamados, podem trazer os seus advogados para depois podermos chegar ao final desse processo. Qualquer indivíduo na sociedade tem direito à defesa quando vê que alguma situação põe em causa os seus direitos fundamentais", explicou.

Para Rubén Sicato, isto terá de ser dentro das normas que a UNITA tem internamente, aprovadas pelo próprio partido.

Assim, adiantou que não se passa uma questão pura e simples de pensar diferente, mas sim trata-se de questões de ordem disciplinar.

"Aliás esses nossos colegas estiveram presentes num momento em que se elaborou a proposta de resolução que iria ou não suspendê-los. Estiveram presentes e sabem bem em que termos isto aconteceu", declarou.

Nestes termos, desmentiu que a UNITA esteja a colocar em causa o delito de pensamento porque a liberdade de pensamento é necessária em democracia, tendo assegurado que a UNITA é defende a democracia em Angola e em particular no partido.

Finalmente, deixou claro que estes membros, recentemente suspensos do partido têm o direito de trazerem a sua defesa dentro dos órgãos internos e, se houver uma situação em que eles não se consigam defender podem ser expulsos.

"Mas também pode acontecer o inverso, se chegar-se à conclusão que o que aconteceu foi um acto injusto. Pode às vezes acontecer isso, e aí estaremos a fazer a justiça", observou, acrescentando que o uso da disciplina não é novidade e deve continuar enquanto existir partidos.

Refira-se que, em uma reunião no dia 01 de Dezembro, a UNITA, depois de analisar e discutir várias informações apresentadas sobre a actuação de alguns membros da Comissão Política fora dos trâmites disciplinares do Partido, a Comissão Política decidiu, por votação secreta, com 150 votos A FAVOR (85%), 20 votos CONTRA (11%) e 6 ABSTENÇÕES (4%), suspender preventivamente, nos termos do número 1 do artigo 21º. dos Estatutos do Partido, os membros Estêvão José Pedro Katchiungo, José Eduardo e Altino Kapango, jantando-se ao primeiro grupo que havia sido suspenso dias antes.

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