Quinta, 20 de Janeiro de 2022
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Segunda, 06 Dezembro 2021 08:44

Membro do MPLA retira pedido de impugnação no Tribunal Constitucional

Afonso Agostinho Matari, histórico do MPLA, membro cessante do Comité Provincial e da Comissão Executiva na província de Malanje, anunciou ontem que irá, nesta Segunda-feira, às 9 horas, ao Tribunal Constitucional (TC) retirar o pedido de impugnação que apresentou contra o secretariado da sua organização nesta província.

Afonso Matari deu entrada de um pedido de impugnação ao Tribunal Constitucional no dia 22 de Novembro, para inviabilizar a participação dos mais de 70 delegados ao VIII Congresso Ordinário do MPLA, que considera terem sido indicados pelo primeiro secretário provincial do MPLA, Norberto dos Santos “Kwata Kanawa” e não eleitos, como recomendam os estatutos do partido, durante as conferências municipais e provinciais, alusivas ao conclave do partido dos “camaradas”, a realizar-se no dia 10 deste mês, em Luanda.

Em entrevista concedida ao jornal OPAÍS e à Rádio Televisão Portuguesa (RTP), neste Domingo, em Luanda, Matari justificou que depois de uma profunda reflexão decidiu retirar a queixa para possibilitar que os delegados participem no congresso. “A decisão de retirar a queixa no

Tribunal Constitucional partiu da minha própria consciência porque sinto que é importante que os delegados indicados participem, para evitarmos prejuízos internos”, explicou.

Ressaltou que a queixa apresentada ao Tribunal Constitucional não tinha como objectivo prejudicar o partido e nem o único candidato, que é o Presidente do MPLA, mas para contestar a violação dos estatutos que alega terem sido violados pelo primeiro secretário provincial do MPLA.

Afonso Matari sustentou que a realização das conferências municipais e provincial, em Malanje, foi marcada por graves irregularidades, por parte de Norberto dos Santos, e apela às estruturas centrais do partido a reverem esta situação para que no futuro não se repita.

O político, que irá acompanhado do seu advogado, disse que com a retirada da queixa, os delegados da província de Malanje vão participar no VIII Congresso. Manifestou estar consciente que é a solicitação da sua anulação ocorre numa altura em que faltam cinco dias para o conclave.

Afonso Matari mostrou-se confiante que a sua decisão será bem acolhida pelo Tribunal Constitucional, pelo que apela à compreensão de todos os militantes sobre o que motivou a apresentar esta queixa, bem como os eventuais transtornos.

Embora vá ao Tribunal Constitucional para retirar a queixa, Afonso Matari disse ser imprescindível que as estruturas centrais do partido revejam a actuação do primeiro secretário provincial, que o entrevistado aponta como estar a leste dos problemas de governação de Malanje, sendo ele também o governador provincial de Malanje. OPAIS

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