O deputado do grupo parlamentar do MPLA, João Pinto, considera que as constantes desconfianças da UNITA, em anos pré-eleitorais, fragilizam o sistema democrático angolano que, há anos, vem sendo consolidado pelas instituições e processos regulares de eleições.
João Pinto, que falava num debate, organizado em Luanda, pela Rádio Nacional, acusou a UNITA de sempre criar desconfianças em véspera de eleições para legitimar a sua incapacidade de atingir o poder por via do voto.
De acordo com João Pinto, nos últimos tempos, a UNITA vem levantando uma falsa questão que tem a ver com a suposta falta de independência da CNE, o principal órgão organizador dos processos eleitorais no país.
Conforme explicou, esta “velha” desconfiança vem de anos anteriores. A título de exemplo, disse que, em 2012, a UNITA contestou a eleição da então presidente da CNE, Suzana Inglês, o que resultou na impugnação da magistrada.
Na altura, o Tribunal Supremo decidiu anular o concurso público que conduziu Suzana Inglês ao cargo de presidente da CNE, dando assim resposta a uma queixa da UNITA e do PRS, que alegavam a ilegalidade da nomeação de Inglês.
Já este ano, pré-eleitoral, para além da questão da CNE, a UNITA, segundo ainda João Pinto, voltou a criar desconfiança aquando do anúncio da revisão da Constituição pelo Presente da República.
No início, frisou, sem entrar em contacto com os argumentos de razão do Titular do Poder Executivo, sobre a necessidade de Revisão da Constituição, a UNITA acusou que o objectivo real da revisão seria o de anular as eleições do próximo ano, um entendimento oposto ao que de facto se pretendia.
Para João Pinto, a UNITA precisa parar com essa prática por ela constituir um retrocesso aos passos que Angola vem dando para a consolidação da sua democracia.
No seu entendimento, em democracia não se pode considerar a existência de justiça apenas quando os resultados e decisões são a favores de quem constantemente contesta.
Confiança nas instituições
Para o parlamentar, a UNITA precisa transmitir confiança às instituições e não permanentemente, em épocas de eleições, criar suspeições.
“Democracia não é só quando há alternância do poder. Democracia é também quando quem perde eleições reconhece os resultados eleitorais”, frisou, tendo acrescentado que “democracia também é o princípio da boa-fé e confiança nas instituições seja quem estiver no poder.
Melhoria do debate
João Pinto entende ainda que, tendo em atenção que o país está a prepara-se para as eleições do próximo ano, é importante que haja a melhoria e mudança do debate que deve ser mais na perspectiva do respeito e confiança nas instituições envolvidas no processo organizativo, como é o caso da CNE.
Para o político, o presidente da CNE é eleito por processos legais, pelo que, frisou, é irresponsabilidade levantar suspeitas só para manchar o órgão.
“A CNE é um órgão funcionalmente independente cuja composição procura atender o princípio da inclusão”, apontou.
UNITA quer CNE isenta
Por seu lado, o deputado da UNITA, Faustino Mumbica, disse que o seu partido defende que a CNE, enquanto órgão que gere os processos de competição, tem de ser uma instituição isenta, imparcial e precisamente equilibrada, no âmbito da consagração do princípio da proporcionalidade.
Segundo Faustino Mumbica, a UNITA propõe que dentro da CNE haja paridade e que os concorrentes devem estar em pé de igualdade.
O político defendeu que, para se ter uma CNE equilibrada, isenta e confiável, é preciso que, além dos actores políticos que fazem parte do órgão, haja também grupos de cidadãos independentes ligados à sociedade civil.
Para Faustino Mumbica, o seu partido concorda, plenamente, que a confiança é importante para os órgãos que gerem os processos e para todas as instituições públicas. Mas, esclareceu, a confiança tem requisitos que assentam na transparência, imparcialidade e a boa-fé.
“E, infelizmente, os que analisam os documentos eleitorais constatam que os resultados e dados existentes são completamente imparciais a favor de um único concorrente”, lamentou. OPAIS
