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Segunda, 30 Junho 2014 19:10

Oposição se une e abandona MPLA no Parlamento, em Angola

Os Grupos Parlamentares da UNITA, CASA-CE, PRS e FNLA abandonaram nesta segunda-feira a 4ª Reunião Plenária Extraordinária da Assembleia Nacional (AN), por considerarem "injusta" a suspensão da transmissão em directo da sessão, na Televisão Pública e Rádio Nacional de Angola.

As quatro forças da oposição deixaram o Parlamento depois de apresentarem as suas Declarações Políticas (transmitidas em directo), durante a sessão que serviu para a aprovação da Conta Geral do Estado referente ao exercício de 2012.

Segundo os parlamentares, os cinco minutos concedidos para a leitura das suas Declarações Políticas, pelo presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, foi outro motivo para o abandono.

Justificaram à imprensa que tinham sido acordados "10 minutos na Conferência dos Líderes das Bancadas Parlamentares", mas à última hora foi-lhes concedido cinco.

"Os Grupos Parlamentares da Oposição têm estado insistentemente a solicitar que a Assembleia Nacional transmita aquilo que nós aqui discutimos em nome do povo de Angola, aos angolanos. É uma questão de justiça", declarou o líder da bancada da UNITA.

Raul Danda disse aos jornalistas que não é lícito que os deputados tomem decisões com implicações positivas ou negativas na vida dos angolanos e se negue o direito de transmitir essas decisões aos eleitores.

"O presidente da Assembleia Nacional tinha comunicado em Conferência de Líderes que tinha estado a negociar e a pessoa com quem estava a negociar teria permitido que tivéssemos as Declarações Políticas em directo e também as sessões onde se discutissem matérias económicas - OGE, Conta Geral do Estado e relatórios de execução orçamental", desabafou.

"O tempo para as Declarações Políticas é decidido em Conferência de Líderes e a conferência decidiu 10 minutos. Hoje viemos aqui para uma sessão atabalhoada. Primeiro têm sido as Declarações Políticas e depois o Executivo", fundamentou.

Anunciou que outras medidas poderão ser tomadas por todas as forças da oposição, para que se evite o que chama de "regressão democrática", sem especificar o tipo de medidas concertadas que vão adoptar.

"O abandono da sala é uma das medidas. Quando chegar a altura, saberão as outras medidas", declarou o parlamentar da UNITA.

Na mesma senda, o presidente do Grupo Parlamentar da CASA-CE, André Mendes de Carvalho, explicou que esta foi uma decisão concertada pela oposição e que tinham preparado discursos para apresentar em 10 minutos, como "ficou acordado".

"Eu trago o discurso estruturado para 10 minutos e não posso ser surpreendido à ultima hora e dizer que só vai falar cinco.

Este aspecto desagradou o meu grupo Parlamentar", desabafou o parlamentar.

"Nós, oposição, fizemos uma carta assinada por todos os presidentes dos Grupos Parlamentares de que queremos transmissão em directo das sessões plenárias. Como já é a segunda vez que escrevemos nesse sentido, acordamos que, caso, não houvesse, na fase de debate, transmissão em directo, iríamos  abandonar a  sala", explicou.

Disse estarem no Parlamento para trocar impressões, daí necessitarem de um tempo mínimo para se expressarem, sem as pressões que se verificam.

  A respeito da mesma polémica, o líder da Bancada do PRS, Benedito Daniel, disse não fazer sentido que as forças parlamentares fiquem na sala e participem das sessões quando têm tempo insuficiente para apresentar as suas declarações e quando os debates ficam sem ser transmitidos.

"Viemos para discutir assuntos e não apenas para sentar e temos que ter tempo suficiente. A Conta Geral do Estado e o Orçamento Geral são questões especiais para a Assembleia Nacional", expressou.

Já o líder do Grupo Parlamentar da FNLA, Lucas Ngonda, lembrou que no período do Governo de Reconciliação Nacional, o Parlamento passava os debates em directo, daí não ver razões para se evitar retomar as transmissões.

"Não é uma questão de fazermos oposição negativa, mas é necessário, se quisermos ter uma democracia respeitável. É um instrumento educativo para o cidadão angolano, estar a ouvir  os deputados que elegeu", concluiu.

Em resposta, o deputado João Pinto, vice-presidente do Grupo Parlamentar do MPLA, disse que o abandono em bloco da oposição não é novidade, mas reconheceu legitimidade no acto.

"É um acto de protesto, democrático. No entanto, a democracia não se faz de cadeira vazia. É birra política. No dia da aprovação da Constituição a UNITA fez exactamente a mesma coisa e veio se confirmar que afinal de contas o MPLA esteve certo", declarou.

Angop /AO24

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