Exmo. Senhor Dr. Raul Manuel Danda, Vice-Presidente da UNITA
Exmo. Senhor Deputado Franco Marcolino Nhany, Secretário-geral da UNITA
Exmos. Senhores Deputados à Assembleia Nacional
Exmos Senhores Representantes dos Partidos Políticos
Exmos. Senhores Representantes das Organizações da Sociedade Civil
Exmos Senhores Representantes das Autoridades Tradicionais
Exmos Senhores Representantes das Confissões Religiosas
Ilustres Convidados
Caros companheiros congressistas
Prezados companheiros Deputados Abílio Kamalata Numa, Adalberto Costa Júnior, Alcides Sakala Simões e José Pedro Kachiungo - Candidatos ao Cargo de Presidente da UNITA -
Minhas senhoras e meus senhores:
É com enorme satisfação que, em nome dos militantes da UNITA e em meu nome pessoal, saúdo os 1150 Delegados provenientes de todos os Municípios do País e das principais comunidades angolanas no estrangeiro.
Saúdo igualmente todas as entidades convidadas que com a sua presença quiseram dignificar e honrar este evento festivo da democracia angolana.
Estamos diante do órgão máximo de direcção da UNITA, o Congresso do nosso glorioso Partido. Estamos diante de uma amostra representativa dos milhões de homens e mulheres que, ao longo dos últimos 53 anos, quando vêm a sua Pátria sangrar, consentem todo o tipo de sacrifícios para salvá-la, seja dos abusos da opressão e da exclusão, seja dos desvios do poder, seja da gestão danosa dos recursos. Eles cumprem rigorosamente a máxima que diz: quando a Pátria sangra todo o sacrifício é pouco.
No passado, patriotas desta textura galgaram vales e montanhas, atravessaram chanas, rios e florestas e deram a vida para defender a Pátria contra os ataques dos opressores estrangeiros. Hoje, sacrificam as suas vidas na defesa da sua honra e da dignidade humana e na luta contra a humilhação, os roubos, a discriminação e as fraudes.
Na sua maioria, estes homens e mulheres valentes aqui presentes, os congressistas, pertencem às camadas sociais mais desfavorecidas durante o colonialismo e mais excluidas e discriminadas no pós independência. Podem não ser intelectuais mas são perspicazes, maioritariamente trabalhadoras e sobretudo conscientes da causa que defendem.
Este é o seu Congresso. O nosso Congresso. Porém, muita gente está interessada neste Congresso. Porquê? Precisamos de examinar com perspicácia o contexto político em que realizamos este Congresso para compreendermos a razão de tanto interesse, tanto barulho e de tantas movimentações à volta dele.
Hoje, a Pátria está novamente sob ataque, não mais das forças coloniais, mas das forças oligárquicas, que capturaram o Estado independente e apoderaram-se da economia para subjugar os angolanos. Estas forças oligárquicas estão agora em conflito porque alguém ousou romper o elo tríplice que as mantinha unidas: a mentira, a fraude e a corrupção. Este facto político altera a correlação de forças e obriga os políticos a reconfigurar o discurso e as alianças.
É nesse ambiente que o nosso Partido realiza o XIII Congresso, no mesmo ano em que conseguiu fazer com êxito a exumação e inumação digna dos restos mortais do Dr. Jonas Malheiro Savimbi, seu Presidente Fundador, e repor a verdade histórica dos factos na memória colectiva da Nação. Ao longo de todo o ano tem sido exaltado o papel incontornável do patriota Jonas Malheiro Savimbi na afirmação do nacionalismo angolano, na edificação da cidadania angolana e na construção dos alicerces para a paz democrática na África Austral. É a consagração da sua memória.
Este feito despertou sobremaneira a consciência patriótica da cidadania nacional, dignificou o nosso Partido e aumentou significativamente o seu valor no mercado político.
Assim, muita gente passou a sentir-se atraída à UNITA. Os que haviam congelado a sua militância sentem-se motivados a voltar. Os que se declaravam de alguma forma adversários compreenderam que não precisam temer a UNITA, pois somos seus irmãos, podem conviver conosco em paz e em segurança, porque somos apenas patriotas lúcidos, que têm Angola como sua única Pátria e querem apenas o seu quinhão sem prejudicar o que pertence aos outros. Sabemos de onde viemos e para onde queremos ir, porque somos um povo, temos uma História queremos um Destino!
Concebemos, em 1966, em Muangai, o arcabouço do nosso destino: uma Angola livre, democrática e solidária; um Estado unitário, democrático e descentralizado, auxiliado por uma Administração autárquica autónoma dirigida pelas comunidades locais; e um povo livre, soberano e unido que na busca de soluções económicas dá prioridade ao interior do País, à agricultura, para beneficiar os grandes centros de consumo, que são as cidades.
O ideário concebido em Muangai triunfou e já foi adoptado pelo Estado angolano. Hoje, o Estado já adoptou a liberdade e a igualdade entre os angolanos, a democracia multipartidária, a soberania popular e a liberdade económica, princípios que constituem o projecto de Muangai.
Portanto, se por um lado, aumentou o capital político, o valor da UNITA na percepção das pessoas, por outro lado, as fraturas no seio do MPLA devido ao combate à corrupção levam alguns dos seus protagonistas a procurar novos espaços de diálogo e de construção de alianças para a concretização de interesses convergentes.
Daí, o interesse acrescido e compreensível neste nosso Congresso electivo.
Prezados companheiros:Minhas senhoras e meus senhores
O Presidente João Lourenço, ao adoptar como sua a Agenda de Mudança da UNITA, demonstrou coragem. Mas não pode ficar pelo meio do caminho. Precisa de avançar com determinação para não ser absorvido pelo forte movimento da cidadania em prol da verdadeira mudança. Quer os poderes públicos queiram quer não, a cidadania vai fazer a verdadeira mudança porque os angolanos estão maduros, estão cansados de sofrer e estão saturados de promessas.
Todos sentem que no seio do Partido que governa Angola há 44 anos há uma forte resistência à verdadeira mudança. Há sabotagem às iniciativas do Presidente da República, porque não há patriotismo nem coesão. E nisso, o País não anda: os preços sobem todos os dias, Os trabalhadores estão a ser despedidos todos os dias; o sistema de saúde pública já entrou em colapso. O Estado não consegue assegurar, sem rupturas, o essencial da prestação de serviços públicos e dos serviços sociais. E têm medo das autarquias que poderiam ser de grande ajuda para gerir os múltiplos problemas locais.
O País já não poderá aguentar esta situação por mais tempo, porque faliu. Nesta situação toda, podemos dizer com confiança que a UNITA está bem perto do poder. A nossa luta política prolongada, com a nossa política de engolir os sapos da intolerância, os sapos da exclusão e os sapos da fraude, produziu frutos: o povo perdeu o medo, as verdades vieram a lume, o exercício do poder absoluto corrompeu os titulares do poder de forma absoluta e o arquiteto da corrupção foi forçado a deixar o poder.
Deixou o poder, mas deixou também os cofres vazios. Desde 2014 que vimos reclamando que nos explicassem o paradeiro dos mais de 130 milhões de dólares que, segundo os nossos cálculos representa o valor do diferencial positivo do preço do petróleo que havia ficado por lei sob sua guarda. Até hoje, Angola não recebeu nenhuma explicação. E tudo indica que mesmo o novo titular do Poder Executivo também não terá recebido explicações detalhadas sobre a situação financeira real do País.
Hoje, o País está falido. Falido financeiramente e falido moralmente.
De facto, com esta situação assim, Angola chegou, assim, ao fim de um ciclo, o ciclo do MPLA. O País está preparado para entrar num novo ciclo, o ciclo da UNITA, que é o ciclo da consolidação da democracia e do Estado de Direito para fazer renascer nas novas gerações o patriotismo, a coesão nacional e a cidadania activa.
Iluminados pela experiência do passado, precisamos de avançar para o nosso destino seguros de que a vitória é agora possível. Este Congresso deve ser considerado o momento do arranque final.
Neste contexto, aumentam as responsabilidades da UNITA enquanto contrapoder condenada a ser poder. É um contexto delicado, que o nosso Partido deve equacionar com sabedoria e sem paixões, primando sempre pelos interesses dos angolanos todos, e não apenas do Partido.
Prezados congressistas
Maninhas e Maninhos
Este é um momento histórico, similar àquele em que iniciamos a Longa Marcha, ou àquele em que editamos o Manifesto do Kwanza ou àquele em que assinamos a paz, em Bicesse. É daqueles momentos em que o partido precisa de ser presidido e movido pelo patriotismo, precisa de coesão para colocar sempre o interesse do partido acima dos interesses pessoais e precisa de privilegiar a cidadania e não a partidocracia.
Ao realizarmos este Congresso sob o lema patriotismo, coesão e cidadania, estamos a estabelecer os pilares da nossa acção política.
Patriotismo: estamos a dizer que em tudo o que fizermos daqui para a frente para tirar o país da crise e lançar os alicerces da construção do futuro, vamos nos inspirar nos ensinamentos do Nosso Guia e Mestre, o Patriota Jonas Malheiro Savimbi.
O patriotismo reconhece que a grande diferença entre a corrupção em outros países e a corrupção de Angola, é que aqui a corrupção é sistémica, foi instituída pelo Estado, de propósito, para subverter a democracia, inviabilizar a educação, e, assim, sabotar a independência dos filhos da terra, fazendo perpetuar no poder um grupo que não ama Angola, defrauda Angola, endivida Angola sem limites e não aceita morrer por Angola, porque não é patriota.
O patriotismo reconhece que a luta contra esta corrupção sistémica não pode ser dirigida apenas contra pessoas nem para a satisfação de objectivos pessoais ou de grupo. Ela deve ser dirigia contra o sistema corruptor, montado pelo Partido que governa Angola há 44 anos. Nem pode incluir apenas a corrupção financeira. Precisa incluir também, e principalmente, a corrupção política, a crrupção eleitoral, a corrupção social, a corrupção religiosa e a corrupção judicial.
O patriotismo exige que Angola combata sem tréguas e de forma eficaz a génese da corrupção que permite que um Partido se confunda com o Estado e capture o Estado democrático para se perpetuar no poder.
É por isso que insistimos na pergunta: ao combater selectivamente e de forma incomleta a corrupção financeira, pretende o Senhor Presidente da República realmente salvar Angola, ou salvar o MPLA?
Coesão: Um país dividido entre os que excluiram e os excluidos, entre governantes endinheirados e governados empobrecidos pelo produto do mesmo roubo, precisa de um diálogo franco e aberto para corrigir e reparar o cerne do que está mal. Precisa mais de diálogo do que julgamentos. Precisa de substituir a ganância de grupos pela solidariedade nacional. Porque é a solidariedade nacional e o patriotismo que produzem a coesão social que mantém unidos os povos e enriquece as nações.
A nível partidário, numa altura em que outras forças políticas revelam-se fragilizadas e divididas, por falta de patriotismo é imperativo que a UNITA continue a se afirmar como estuário das forças patrióticas, conduzida por líderes visionários, honestos e dedicados à causa dos menos equipados.
Os congressistas devem, por isso, saber escolher líderes com capacidade de congregar, e não dividir. Líderes honestos e disciplinados, capazes de formar um núcleo sólido, disciplinado e coeso para constituir a Direcção executiva do Partido e trabalhar afincadamente em equipa para a conquista do Poder do Estado.
Cidadania: A UNITA não é um grupo de cidadãos que luta para si própria. Nós lutamos por Angola e pelos cidadãos angolanos todos. Lutamos há 53 anos, não por uma independência qualquer, mas pela INDEPENDÊNCIA TOTAL DE ANGOLA. Independência total significa INDEPENDÊNCIA para os filhos da terra. Independência total significa ter os cuidados primários de saúde para os filhos da terra garantidos pelo Estado, sem pagar. Significa, por exemplo, que todas as crianças dos filhos da terra devem ter assegurado pelo Estado o acesso ao ensino obrigatório, sem pagar. Se o Estado não tem escolas suficientes, pode contratar com os colégios privados, mas os angolanos não deviam pagar nada para as suas crianças estudarem pelo menos durante a instrução primária e secundária. É o que diz a Constituição da independência, a nossa Constituição.
Independência total significa também ter os cidadãos a resolverem eles mesmos os seus próprios problemas locais, através de órgãos eleitos pelas comunidades, com autonomia do poder central, colaborando com o Estado na implementação de programas e projectos para a saída da crise e para o desenvolvimento sustentável e harmonioso de todos os Municípios que constituem o País. Portanto, não há independência total efectiva sem as autarquias locais.
Garantir a independência total para a cidadania nacional é promover a melhoria sustentada dos índices de desenvolvimento humano dos angolanos visando a erradicação da fome, do analfabetismo e da pobreza. É assegurar a sustentabilidade dos sistemas de produção interna que garantem a segurança alimentar, a competitividade industrial e a eficiência económica.
Assinalamos anteontem o 44.º aniversário da proclamação da independência num momento em que já foi provado que o ideal da independência foi traído por quem o devia defender e preservar. É revelador o facto de que, 44 anos depois da independência e 17 anos depois de conquistada a paz, os que traíram o ideal da independência também defraudaram a História, assaltaram as finanças públicas, subverteram a democracia, roubaram tudo e a todos por terem institucionalizado a corrupção e capturado o Estado independente de Angola.
Este fenómeno revela que um antigo combatente pela liberdade pode deixar de ser um patriota para se tornar alguém capaz de subjugar a Pátria, hipotecar o País e roubar o futuro da Nação.
Caros Congressistas,
Minhas irmãs, meus irmãos
Compatriotas,
Ao longo da nossa caminhada desde 1966, a nossa história registou momentos altos que recordamos e celebramos como conquistas indeléveis na marcha que nos leva ao nosso objectivo. Entretanto, no meio desses momentos altos também registamos momentos baixos de que nos recordamos com tristeza e, às vezes com arrependimento. Do outro lado, no nosso convívio houve momentos em que comungamos todos do mesmo sentimento de patriotismo e nacionalismo. Contudo, momentos houve também em que no calor do fogo inimigo ou nos momentos de tensão, nem sempre foi possível conservar a serenidade, a tolerância e a solidariedade. Incompreensões, traições, desobediência à ordem estabelecida, nem sempre nos conduziram à bons desfechos .
Durante a realização da XVI Conferência do Partido realizada já na fase final do conflito, o nossso Presidente Fundador considerou essas situações todas como fazendo parte de um passivo com que precisamos de nos reconciliar. Porém, esse desejo e esta orientação do nosso Mestre e Guia, não só não foi devidamente divulgada como também ainda não foi cumprida.
É neste quadro que, ouvida a Direção do Partido, julgamos oportuno considerar este XIII Congresso Ordinário como sendo o momento adequado para se virar a página que ensombrou o nosso passado. Este, deve ser pois, o Congresso da Reconciliação Interna e da Reunificação da Grande Família UNITA. Não só precisamos ultrapassar e deixar para trás tudo o que nos divide como também precisamos de implementar a orientação contida no pronunciamento do nosso Presidente Fundador.
Esperamos, por conseguinte, que este Congresso tome uma posição clara que signifique o virar da página. Só unidos venceremos.
Companheiros, prezados congressistas:
O nosso Congresso não é apenas electivo. Vamos discutir estratégias e aprovar o programa do Partido para esta nova etapa delicada da nossa luta pela cidadania igual. Por outro lado, é preciso que o processo eleitoral não se transforme num factor de instabilidade ou num ambiente de fricção. As nossas diferenças não constituem divergências. Podemos discordar mas sem contundências nem hostilidades, para não perdermos a capacidade de nos unir.
O bom líder é humilde. Os candidatos à eleição não são órgãos do Partido nem são chefes dos demais membros. Devem obediência aos Estatutos e aos órgãos superiores de Direcção. Acima de tudo, é preciso recordar sempre que nenhum candidato é maior do que a UNITA. Não é o barulho ou o falar mais alto que faz alguém o mais preferido.
Desejo, pois, que os trabalhos do nosso XIII Congresso decorram num ambiente político e social salutar que permita debater com abertura e profundidade as questões contidas na sua agenda, transformando este evento numa verdadeira festa da Democracia.
Sob o lema Patriotismo, Coesão, Cidadania, declaro aberto o XIII Congresso do Partido e desejo a todos bom trabalho.
Luanda, 13 de Novembro de 2019.-
