Angola 24 Horas
Jornalista Luis Carlos
Licenciado em Jornalismo e Ciências Sociais é Administrador do site Angola 24 Horas
Caso “Restos a pagar”: Tribunal recusa processar Faustino Muteka, mas ouve cinco co-arguidos.
O Tribunal da Comarca do Huambo terminou, esta terça-feira, a audição dos cinco co-arguidos do caso “Restos a pagar”, acusados de defraudar o Estado em mais de um bilião de Kwanzas.
“A partir dos 16 anos, os menores já respondem criminalmente no nosso país”
A inimputabilidade em Angola vai até aos 15 anos de idade e, assim sendo, a partir dos 16 anos os menores já respondem criminalmente, afirmou a subprocuradora-geral da República junto das Câmaras do Cível e Administrativo, Fiscal e Aduaneiro, Família e Justiça Juvenil do Tribunal da Relação de Luanda, Carla Patrícia Correia.
Presidente da CNE entre novos juízes conselheiros do Tribunal Supremo
O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) divulgou hoje os candidatos aprovados para as vagas de juízes conselheiros do Tribunal Supremo, entre os quais consta o presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), Manuel Pereira da Silva.
Rafael Marques acusa PGR de jubilacão ilegal de funcionário administrativo
Ativista refere que o oficial nomeado para sub-Procurador-Geral da República exerceu exclusivamente funções administrativas na Procuradoria Militar, nunca tendo ingressado na carreira do MP.