Carlos Rosado de Carvalho | Expansao
O primeiro equívoco é que os angolanos acham que o dinheiro do Fundo é para ser utilizado em tempos de crise. Mas, na realidade, não é assim. O Fundo Soberano não é um fundo de estabilização. Só excepcionalmente, e com a autorização do Presidente da República, pode ser utilizado para esse fim.
Contudo, as coisas podem mudar. O Fundo Monetário Internacional tem defendido a atribuição de funções de "pronto-socorro" económico ao FSDEA - e pode ser até que obrigue o Governo a mudar os estatutos no âmbito do programa de assistência financeira a Angola, caso este avance.
O segundo equívoco é que os angolanos acham que o FSDEA tem muito dinheiro, o que também não é verdade. No total o fundo recebeu 5.046 milhões USD, 5 mil milhões de capital e 46 milhões para despesas de instalação e constituição. Essa verba cabe no "buraco" de um "dente" do Orçamento Geral do Estado. Não chegaria, sequer, para cobrir o défice orçamental deste ano, que o FMI prevê que atinja os 5,8 mil milhões USD.
E cada vez chega menos. Em cerca de três anos de actividade, até 30 de Junho de 2015, o FSDEA acumulou prejuízos de quase 216 milhões USD. Por isso, a meio do ano passado, só valia 4.829 milhões USD e não os 5.045 milhões USD que recebeu.
O desconhecimento dos angolanos do seu fundo soberano tem a ver com a falta de comunicação, para não dizer outra coisa. Estamos a meio de 2016 e ainda não conhecemos os resultados completos de 2015. O Fundo limitou-se a divulgar - em comunicado datado de Londres (!) escrito de acordo com o acordo ortográfico que Angola não subscreveu - a carteira de investimentos no final do ano. Sobre ganhos e perdas nem uma palavra.
De acordo com o decreto presidencial que o criou, o FSDEA tem como objectivo o aumento da riqueza nacional, maximizando os retornos e minimizando os riscos, bem como a criação de uma fonte adicional de riqueza para o País, através de uma gestão estratégica e responsável de alocação de reservas do Estado, para o benefício das gerações actuais e futuras.
Até agora não vimos nada, pelo contrário. Os angolanos merecem uma explicação. Afinal, o dinheiro é deles.
