Quinta, 28 de Agosto de 2025
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Quinta, 28 Agosto 2025 10:29

Presidente do Tribunal Supremo renunciar ao cargo por razões de saúde

A Presidência da República divulgou esta quinta-feira, 28, uma nota na sua página oficial onde confirma ter recebido um pedido de demissão do presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Joel Leonardo.

"O Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, recebeu hoje uma comunicação formal remetida pelo Dr. Joel Leonardo, Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, através da qual o signatário comunica a sua decisão de cessar as suas funções, por razões de saúde", lê-se na nota da Presidência.

No mesmo documento é avançado que João Lourenço aceitou o pedido de demissão de Joel Leonardo.

"Considerando as razões evocadas, o Presidente da República anuiu à cessação das referidas funções, nos termos apresentados", avança a nota da Presidência.

Com esta nota, João Lourenço põe fim a um período de incerteza depois de na quarta-feira, 27, ter aparecido em vários grupos de Whatsapp e nas redes sociais um documento assinado por Joel Leonardo onde este informa o Presidente da República da sua vontade de deixar o cargo por razões de saúde.

Perante este cenário de substituição iminente de Joel Leonardo, há rumores de que o sucessor possa ser o actual presidente da CNE, Manuel da Silva Pereira "Manico", que acaba de entrar como juiz conselheiro no Tribunal Supremo, ou a juiza Júlia Ferreira, antiga porta-voz da CNE e jubilada do Tribunal Constitucional recentemente.

Ligações com Higino Carneiro

Fontes próximas ao processo indicam que Joel Leonardo terá perdido a confiança do Presidente João Lourenço após ter congelado investigações contra o general Higino Carneiro, contrariando a vontade do regime.

A decisão de travar os processos terá sido interpretada como um gesto de protecção pessoal, dado o vínculo de amizade estreita entre os dois.

Em resposta, o regime prepara-se para reativar um novo processo judicial contra Higino Carneiro, com o objectivo de impedir a sua eventual candidatura ao congresso do MPLA, agendado para o próximo ano.

O processo em causa refere-se a alegações de desvio de brinquedos durante o período em que Higino Carneiro exerceu funções como governador da província do Cuando Cubango. C/NJ

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