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Quarta, 10 Dezembro 2014 10:55

Mais cidadãos eleitores que cidadãos nacionais - Reginaldo Silva

Nos últimos dias o nosso radar tem andado particularmente atarefado com um conjunto de iniciativas oficiais que têm como denominador comum a necessidade do Estado conhecer melhor os angolanos para os devidos e diferentes efeitos.

Pelos vistos, o Censo2014 entreabriu apenas a porta para o inicio do conhecimento do mundo dos angolanos na actualidade, restando saber muito mais ou quase tudo ao nível dos pequenos pormenores que fazem as grandes diferenças.

Começaria esta listagem pela proposta que visa simplificar o registo civil que tem uma relação muito directa com a emissão do Bilhete de Identidade, o famoso BI, que nos transforma em “cidadãos de jure”.

Somos angolanos de facto, sabemos onde nascemos, conhecemos os nossos vizinhos, mas na hora, sem o tal de BI, não temos como provar que somos mesmo daqui, correndo assim o risco de ainda irmos parar a um centro de detenção de imigrantes ilegais.

Estamos assim diante de uma relação do tipo causa/efeito, pois como se sabe sem o primeiro, que também é conhecido como “cédula de nascimento”, não se pode tratar do segundo, embora por aqui já seja possível pela via da falsificação, conseguir o segundo, sem nunca se ter tido o primeiro.

Como acontece um pouco por todo o lado, por estas bandas a falsificação também já é uma industria, ainda de pequena dimensão, mas já com uma tendência clara que aponta para um crescimento robusto e exponencial com vários dígitos, tendo em conta o expressivo numero de angolanos que não conseguem tratar do BI pelas vias consideradas normais e legais.

Os falsários ou falsificadores integram assim uma “classe profissional” muito procurada no “mercado da identificacão”, pela sua capacidade de rapidamente desbloquearem tudo quanto são os entraves que o próprio Estado angolano coloca ao reconhecimento dos seus cidadãos.

O nosso radar começou por detectar com base nas declarações oficiais que foram produzidas no período em apreciação, que deve haver muitos mais angolanos com capacidade de escolher quem deve mandar em Angola por um período de cinco anos, do que aqueles que podem provar que são cidadãos nacionais para os devidos efeitos.

Por outras palavras e números, há mais angolanos que estão registados como sendo cidadãos eleitores, sendo para tal portadores do respectivo cartão, do que aqueles que se podem identificar como cidadãos nacionais, por ausência do BI que não lhes é passado até agora por dificuldades várias.

Esta estatística que, certamente, o Censo2014 não conseguiu recolher, não constitui para nós qualquer novidade, pois já estávamos todos carecas de saber que assim era, mas ainda ninguém lá de cima tinha reflectido seriamente sobre a gravidade deste paradoxo, como aconteceu nos últimos dias.

No país do mais vale tarde do que nunca, vamos ver como é que a solução agora encontrada de fazer coincidir rapidamente os dois tipos de cidadãos vai ser implementada, no país onde também se criam dificuldades para vender facilidades, isto é, no “reino da gasosa”.

Depois desta movimentação tivemos seguidamente o passo dado no departamento mais ao lado, para que o registo eleitoral dos cidadãos se faça nas calmas, ou seja, oficiosamente, como se diz nos manuais da especialidade.

Estamos a falar dos que têm de entrar automaticamente para a base de dados como novos eleitores por força de terem atingido a maioridade e os que se têm de retirar dela por exigência da morte que os afastou definitivamente do mundo dos vivos.

Aqui também as coisas não têm andado nada bem, com o Estado a demonstrar ainda uma grande incapacidade em termos administrativos de poder executar esta tarefa, sem necessidade de fazer permanentemente recurso a onerosas campanhas de actualização que precedem os pleitos eleitorais.

Em conclusão e depois da gigantesca tarefa que foi a realização do Censo 40 anos depois do último ter passado por cá, continuamos em alguns pormenores demasiado nevrálgicos sem sabermos às quantas andamos e como andamos.

Por Reginaldo Silva

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