Os comunicados da UA após cada golpe de Estado estão a tornar-se cansativos. Perante esta situação, tudo deve ser feito para a evitar. Parece-me que só uma governação consensual, independentemente dos resultados eleitorais, pode constituir uma abordagem viável de prevenção. Neste cenário, é pouco provável que o exército corra o risco de desestabilizar o país, sabendo que estará a lidar com um governo inclusivo, garantia de uma verdadeira paz social.
As condenações já não são suficientes para travar esta hemorragia. A União Africana deve trabalhar para encorajar os Estados membros a optarem por governos consensuais com um diálogo permanente, com o objetivo de envolver um grande número de cidadãos na procura de soluções para os problemas que os vários países enfrentam. É preciso ter em conta que o princípio orientador deve ser o de tirar o continente do subdesenvolvimento.
Em África, a governação exclusiva ou a alternância política mostraram os seus limites, com exceção de Cabo Verde.
É evidente que é necessário um modelo de governação diferente.
Na Suíça, por exemplo, a governação consensual contribui enormemente para a manutenção da paz social, para não falar da participação permanente dos cidadãos no processo de tomada de decisões através de iniciativas populares que, geralmente, conduzem a referendos. O risco de um golpe de Estado é praticamente inexistente, embora um país como a Turquia tenha sofrido uma tentativa.
Noutros países, o respeito pelos limites dos mandatos, que na maioria dos casos só podem ser renovados uma vez, é um fator essencial para o bom funcionamento da democracia.
À luz do que está a acontecer neste momento, gostaria de apelar a uma reflexão aprofundada sobre o modelo de governação em África. Uma via a seguir seria a adaptação do modelo suíço às nossas realidades. A resolução de muitos dos problemas ligados ao subdesenvolvimento passa pela estabilidade política, que é suscetível de favorecer os investimentos e manter a paz social.
Ninguém pode afirmar que tem soluções para os vários desafios que o continente enfrenta excluindo uma grande parte da população. Um diálogo contínuo que transcenda as divisões partidárias deve permear as mentes daqueles que são chamados a liderar países.
Dois tipos de revisão constitucional são cruciais para o futuro:
- Uma que defenda a colegialidade no governo;
- Ou uma que exija o respeito rigoroso pelos limites dos mandatos, renováveis apenas uma vez.
Estas revisões devem ser validadas pelo povo através de referendos.
Finalmente, a União Africana deve começar a sua transformação integrando a nova situação na sua abordagem, para responder melhor às expectativas actuais dos africanos e, sobretudo, para restaurar a sua imagem.
Pody Mingiedi
Politólogo
Observatório & Análises da política angolana
Genebra, Suíça
