Domingo, 05 de Fevereiro de 2023
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Quarta, 11 Janeiro 2023 13:08

O ataque às instituições democráticas no Brasil pode representar uma ameaça à democracia

O mundo foi uma vez mais surpreendido por uma violenta sublevação popular pós-eleitoral contra instituições democráticas do estado, desta vez o facto deu-se na República Federativa do Brasil, um ano após a ocorrência de um fenómeno semelhante nos Estados Unidos da América no decurso de uma fracturante vitória eleitoral favorável ao actual chefe de estado norte americano, Joe Biden. Trata-se do surgimento de um fenómeno político novo e sem precedentes na história destas duas democracias, uma das quais classificada como democracia plena, com registo de alternâncias regulares do poder político, apesar de serem coroadas pelo bipartidarismo. 

A capital do Brasil, Brasília, testemunhou na tarde de ontem (08.01.2023) a maior movimentação popular em direção aos palácios do planalto, a qual a pretexto da realização de uma manfestação pacífica, furou o cordão de segurança dominando os efectivos das forças de segurança que asseguravam o local, fazendo-se ao interior dos edifícios do governo, do congresso e do supremo tribunal federal do Brasil. Nos edifícios, os vândalos quebraram vidros, destruiram documentos, mobiliários e outros meios públicos nas sedes destes três poderes, deixando o país e o mundo em choque. 

Olhando para os dois incidentes, tidos como extremos nos dois contextos, eles apresentam traços característicos e certas similitudes, os quais podem ser considerados como sendo as causas deste tipo de postura por parte do eleitorado e apoiantes do partido derrotado.

O primeiro traço tem que ver com os resultados eleitorais. Nos dois casos os resultados eleitorais foram fracturantes; ou seja, dividiram o país e o eleitorado dos dois principais partidos concorrentes estabelecendo-se quase um equilíbrio nos resultados eleitorais entre os dois rivais.

 No caso do Brasil, nas últimas eleições realizadas em 2022, no primeiro turno Lula da Silva levou uma vantagem significativa em relação ao seu rival, com 48,43% dos votos contra 43,20% atribuídos a Jair Bolsonaro. No segundo turno os resultados foram mais apertados, o Partido Trabalhista liderado por Lula da Silva, sagrou-se vencedor abocanhando 50,90% do total dos votos, ao passo que o Partido Liberal de Jair Bolsonaro, ficou em segundo lugar com 49.10% dos votos.

Nas eleições presidenciais realizadas em 2020 nos Estados Unidos da América, consideradas como as mais participativas da história do país, o presidente Joe Biden, representante dos democratas, sagrou-se vencedor com 77.992,252 votos, representando 50,8% dos votos a nível nacional, contra 72.663,321 votos para Donald Trump, representante dos republicanos, correspondendo a   47,4% do total dos votos.

O segundo traço está relacionado com a postura e a linha discursiva dos candidatos presidenciais após a derrota. No caso do Brasil, o presidente cessante, Jair Bolsonaro, optou por não reconhecer a derrota nem os resultados eleitorais, adoptando uma postura de negação durante todo o processo. No acto de tomada de posse do presidente eleito, Lula da Silva, não se fez presente, não colocou a faixa ao novo presidente, um ritual cerimonial característico deste evento, nem se dignou em proceder à passação de pastas ao mesmo, ao invés disso, rumou para os Estados Unidos onde se encontra até ao momento. 

Nos estados unidos da américa, verificou-se igualmente este estranho fenómeno político. O presidente cessante Donald Trump, seguiu também o discurso da negação dos resultados eleitorais, invocando fraude eleitoral ao longo de todo o processo, mesmo não podendo provar as alegadas fraudes. Não esteve presente na cerimónia de tomada de posse do presidente eleito e nem se dignou em fazer a passação de pastas ao novo presidente.

Não há dúvidas de que esta postura estranha e pouco urbana destes dignatários, acabou por arrastar os seus apoiantes a adoptarem igualmente uma conduta  de rejeição com traços de agressividade, resvalando-se em actos de violência e vandalismo contra as instituições democráticas dos respectivos países. Isto significa que a postura política e o discurso  adoptado pelos candidatos aos pleitos eleitorais após uma eventual derrota constituem factores determinantes para a paz, unidade, estabilidade e promoção da democracia no período pós-eleitoral. Deus queira que este estranho fenómeno político não se transforme no novo formato de expressão de descontentamento diante de derrotas eleitorais, pois elas ocorrerão sempre e, a não ser assim, poderemos estar perante uma séria ameaça à democracia global. Com isto, fico por aqui e deixo-vos os meus sinceros votos de um Ano Novo pleno de saúde e prosperidade

Simão Pedro

Jurista&Politólogo

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