Por Lourenco Antônio
Segundo se disse, a visita foi estimulada pela própria CNE cujo presidente terá entendido convidar essas entidades para efectuar a já citada visita para dissipar eventuais dúvidas que podem ter ocorrido sobre o funcionamento desse importante mecanismo.
O centro nacional de escrutínio vai se constituir em ponto de recepção das actas sínteses das mais de 23 mil Assembleia de Votos.
O que a CNE não está saber explicar é como as actas sínteses vão ser despachadas para o CNE.
Perguntei mesmo a uma pessoa conhecida que é comissária municipal como será operado esse processo. A sua resposta deixou-me muito mais preocupado.
Se um comissário que supostamente devia ter conhecimento sobre como funciona a ligação Assembleia de Voto (AV) - Centro Nacional de Escrutínio (CNE) no que respeita ao apuramento de resultados eleitorais, não sabe, faltando escassos seis dias para o voto, a minha preocupação tem razão de aumentar.
As eleições em Angola ocorrem desde 1992, realizando-se com regularidade desde 2008. Mas é no apuramento onde tem residido a fonte das discórdias e das contestações aos resultados eleitorais. O problema têm origem, segundo especialistas, na plataforma informática proporcionada por empresas contratadas numa base suspeita e sem aprovação consensual.
A INDRA Espanhola é a desgraça de Angola.
Trinta anos depois, Angola já devia ter algum processo eleitoral consolidado mas em Angola não tem sido assim.
Porque as leis são aprovadas por conveniência de quem está no poder e tudo é feito para benefício, não do processo e do próprio Estado, mas olhando para quem, na circunstância, interpreta as funções do Estado.
Alguns analistas de serviço gostam de dizer que a UNITA nunca reconheceu/aceitou resultados das eleições. Além de isso ser uma meia verdade. Deveriam esses analistas perguntar-se por que razão a UNITA nunca reconhece os resultados eleitorais.
É bom dizer que é muito difícil reconhecer resultado forjados. Quem de sã consciência faria reconhecimento da resultados fabricados?
Esse é que é o problema central que parte da CNE que deveria ser independente, como diz o artido 107 da Constituição, mas que não é independente coisa alguma. As suas acções são todas conduzidas por grupos influentes do poder político.
Voltemos ao raciocínio sobre centro de Escrutínio que de acordo com artigo 117° da LOEG, "são estruturas onde, para efeitos de apuramento, convergem todos os votos, a nível provincial e todas as actas a nível província e nacional".
Mas como é que isso se vai processar. A pessoa amiga a quem perguntei não soube explicar como será que os votos e as actas chegarão em tempo oportuno no CNE-Centro Nacional de Escrutínio.
Uma outra pessoa também da CNE disse o que mais preocupa, meus amigos.
Tendo o MPLA eliminado da Lei o apuramento municipal e provincial, caberá ao Presidente da Comissão Municipal Eleitoral enviar a CNE as actas sínteses das assembleias de voto existentes na região.
Quem é o presidente da CME e a quem representa?
Ele estará e fará essa operação de envio das actas das AV sozinho. Não estará ladeado de nenhum comissário da CNE.
Isso é seguro e confiável?
A presente lei alimenta as suspeita e especulações.
Se o MPLA, como propala é forte, devia ter a coragem de evitar jogar nessas condições.
Essas eleições estão eivadas de vícios que comprometem lisura e transparência. É por isso que faz todo sentido votar e ficar vigilante a 500 metros de Assembleia de Voto.
