Terça, 03 de Agosto de 2021
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Quarta, 14 Julho 2021 15:46

João Lourenço é ou não passível de uma destituição do Cargo?

Um alerta aos angolanos sobre comportamento suicida do PR. No dia em que tomou posse como Presidente da República e Chefe do Estado angolano, João Manuel Gonçalves Lourenço prestou o seguinte juramento:

Eu João Manuel Gonçalves Lourenço, ao tomar posse no cargo de Presidente da República, juro por minha honra: desempenhar com toda a dedicação as funções de que sou investido; cumprir e fazer cumprir a Constituição da República de Angola e as Leis do País, Defender a Independência, a Soberania, a Unidade da Nação e a Integridade Territorial do País; Defender a Paz e a Democracia e Promover a Estabilidade, o Bem-estar e o Progresso Social de todos os Angolanos (artigo 115º da Constituição da República de Angola).

O actual Presidente da República herdou do seu antecessor (José Eduardo Dos Santos), um País não obstante bastante saqueado, contudo, viável e com desígnios firmes de Paz, Unidade e Reconciliação Nacional, fundados nos entendimentos havidos entre a UNITA e o MPLA através do memorando complementar do Luena, que é a súmula dos acordos assinados em Alvor, Bicese e Lusaka.

Entretanto, em 04 anos de execução do seu mandato, o Presidente da República tem tido o desplante de destruir todos os fundamentos (ainda que frágeis) do Estado democrático e de direito que o País havia alcançado.

Mesmo assim, imbuído do orgulho exacerbado que carrega e não satisfeito com o nível de estragos que já causou ao País, chegam da Cidade Alta informações preocupantes que dão conta que, na ânsia da manutenção do poder pelo poder e ante a impopularidade e sondagens desfavoráveis contra si, João Lourenço estará a persuadir instituições do Estado, a fim de criarem mecanismos cavilosos que venham a manipular as próximas eleições gerais a seu favor.

Nisto, os angolanos amantes da Democracia e que desejam a alternância, devem estar atentos para contrariar esta saída suicida de JLO.

A UNITA não deve se distrair com as querelas internas promovidas por alguns dos seus jovens que vão demostrando um verdadeiro amadorismo político e uma apetência dos kuanzas sujos pela via da política.

Os jovens da UNITA precisam perceber que está em forja um complô contra a democracia, e a postura que vão adoptando, viabiliza JLO e o MPLA.

O alerta vai no sentido de que o mote principal da estratégia JLO e companhia é impedir a qualquer custo a candidatura de Adalberto Costa Júnior a Presidência da República; por isso um pseudo acórdão estará já em forja a partir do Gabinete de Acção Psicológica da Casa de Segurança do JLO, para ser remetido ao Tribunal Constitucional convista a sua materialização.

Concorrem ainda para estratégia de manipulação das eleições gerais de 2022:

- A promoção sem tréguas do assassinato de carácter do Presidente da UNITA, Adalberto Costa Júnior;

- A ignóbil divisão político administrativa e antropológica de 05 províncias com o objectivo de segmentar o livre arbítrio e/ou a dispersão do eleitorado;

-  A elevação perniciosa de várias comunas a categoria de municípios com o objectivo de baralhar o número da residência dos eleitores;

- A recontratação da plataforma fraudulenta espanhola Indra;

- O reposicionamento da plataforma fraudulenta SINFIC, sob comando do Director de Gabinete do Presidente da República Edeltrudes da Costa;

- A alienação, compra e controlo de juízes dos tribunais superiores por ativos alheios, recuperados no suposto combate a corrupção;

- A protecção do Manico na Comissão Nacional Eleitoral;

-O envolvimento e infiltração dos serviços de inteligência e segurança do Estado nos órgãos eleitorais e partidos políticos;

- A disseminação de notícias falsas acerca do Presidente do Partido, Adalberto Costa Júnior através de elementos infiltrados na UNITA com a capa de militantes, com o objectivo de criar confusão nos eleitores;

- A legalização de pseudo partidos políticos com o objectivo de provocar a dispersão de voto e incerteza aos eleitores;

- A manipulação e uso abusivo da imprensa pública;

- A disseminação de grupos nas redes sociais pelo SINFO e o Gabinete de Acção Psicológica da Casa de Segurança do Presidente da República para espalhar notícias falsas.

Paradoxalmente, JLO, jurou em nome do povo angolano, promover e assegurar a unidade nacional, a independência e a integridade territorial do País; respeitar e defender a constituição, assegurar o cumprimento das leis e dos acordos e tratados internacionais, promover e garantir o regular funcionamento dos órgãos do Estado (artigo 108, pontos 04 e 05 da Constituição da República de Angola).

Na obstante ao juramento, as suas acções colocam em risco a estabilidade e os ganhos da paz que foram alcançados com muito sacrifício.

Porquanto, pelos dias que correm, verifica-se a uma inversão de princípios enunciados no seu juramento – ao estar a destruir todos os fundamentos democráticos baseados na unidade e reconciliação nacional, senão vejamos:

1 - Mais de 15 cidadãos foram assassinados durante o estado de emergência por si decretado em 2020, por alguns elementos da milícia sob seu comando;

2 - Mais de 55 cidadãos foram bárbara e cobardemente mortos no genocídio de 30 de Janeiro de 2021, na Vila de Cafunfo, Província da Lunda-Norte;

3 - Não se faz um Estado democrático e de Direto com a imprensa pública manietada para um sentido único, o do Partido Estado.

4 - Não se faz um Estado Democrático de Direito com instituições do Estado todos a trabalhar a favor do Partido que governa.

A ingenuidade e obsessão do poder pelo poder, por parte do senhor João Manuel Gonçalves Lourenço leva-o a cometer erros crassos sucessivos que, colocam o País numa situação calamitosa e insustentável, porquanto, é visível a frustração do povo que se vê literalmente enganado, a julgar pela impotência do cumprimento de promessas feitas pelo Presidente da República no acto da sua tomada de posse.

A promoção e o desenvolvimento dos valores democráticos, pelos quais dizia que “contaria com o concurso de todas as forças vivas da nação”, dentre uma infinidade de promessas feitas, desmoronou-os sem tergiversar, o que terá causado a fuga periclitante de investidores estrangeiros e nacionais cujas consequências se repercutem na depressão económica que o País vive.

Perante todos os indícios factíveis aqui descritos e de acordo com a Constituição de Angola artigo 129º, o comportamento de Sua Excelência senhor Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, é ou não é passível de uma destituição do Cargo?

Por  Adilson Dos Santos Manuel

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