O bastonário da Ordem dos Advogados de Angola (OAA) defendeu hoje a necessidade de o Tribunal Constitucional (TC) angolano centrar-se especificamente em questões constitucionais, admitindo a criação de um outro tribunal para questões eleitorais.
A Assembleia Nacional de Angola aprovou hoje a nomeação de Manuel Dias, indicado pelo Presidente da República, como governador do Banco Nacional de Angola (BNA) nos próximos seis anos.
O Presidente angolano disse hoje que as instituições do Estado estão “atentas e vigilantes” a quem procurar chegar ao poder “por caminhos impróprios” e inconstitucionais e que não vão deixar ruir a construção do Estado de Direito.
O Banco Nacional de Angola multou em 15 milhões de kwanzas (cerca de 20 mil euros) o Banco Angolano de Investimentos (BAI) por violar as normas de proteção dos consumidores de produtos e serviços financeiros, anunciou o regulador.