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Quinta, 28 Julho 2022 23:27

Analista atribui existência de mortos na lista de eleitores de Angola a falhas no sistema

O especialista em observação eleitoral angolano Augusto Santana considerou esta quinta-feira que a presença de falecidos nos cadernos eleitorais "não é propositada", mas decorre de falhas no sistema, acreditando que o problema ainda pode ser minimizado.

Em declarações à Lusa, Augusto Santana comentou a polémica das últimas semanas, em torno da suposta existência de falecidos nos cadernos eleitorais, situação que se confirma enviando uma mensagem para um número disponibilizado pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE), para que eleitores, através do seu número do bilhete de identidade localizem onde vão votar no dia 24 de agosto, data das eleições gerais de Angola.

"Eu, pessoalmente, acredito que isso não é feito - ao contrário que muita gente pensa - de forma propositada. Quero crer que o que está a acontecer é uma falha no nosso sistema", referiu Augusto Santana, realçando que a escolha do modelo de registo eleitoral oficioso tinha como intenção "que tudo corresse de forma automática".

Segundo o especialista em observação eleitoral, em Angola, "por mais que se diga o contrário" os serviços são parcialmente integrados.

"Isso são as limitações de fazer as coisas de forma automática, isso acontece na verdade em muitos países. Temos que assumir todos que temos falhas. Primeiro, acho que o mais importante seria para os promotores do registo, as pessoas que gerem o registo, aceitarem que há falhas no sistema e tentar trabalhar para que, se não for agora, nas próximas eleições tenhamos o número mais correto possível de eleitores", salientou.

Para Augusto Santana, o número de eleitores esta quinta-feira disponibilizados não é real, "com esse número elevado que está a aparecer, cada vez mais, de pessoas que já faleceram", expressando que os dados de 2017 não serão muito diferentes dos atuais, devendo as mudanças se verificar mais naqueles que se registaram pela primeira vez.

"Acredito que se pode trabalhar de forma mais afincada para tentar minimizar o problema, acho que não se vai conseguir corrigir o problema todo, porque já estamos muito próximo das eleições", frisou o especialista em observação eleitoral, observando que "não é um problema de chegar lá e limpar", mas garantir que a informação flua.

"A ligação que existe eventualmente entre os registos centrais para o MAT [Ministério da Administração do Território] deve ter debilidades que fazem com que essa informação não flua e sem fluir, a base de dados não se vai atualizar", acrescentou.

Augusto Santana sublinhou que quando foi anunciado o registo eleitoral oficioso "muita gente" se mostrou "relutante", porque já sabiam que haveria essas limitações.

"Na altura, eu lembro-me que a oposição se opunha a essa ideia, porque achava que ainda não estávamos preparados para o fazer, mas prevaleceu a ideia do partido que governa e, portanto, é assim a democracia, prevaleceu porque o partido que governa é que tem o mandato do povo, tem a maioria, etc., e tem legitimidade para tomar as decisões que acha mais importante em nome desse povo e foi o que foi tomado", destacou.

O especialista frisou que a questão foi tratada como um assunto político quando "devia ser visto como um assunto técnico do processo de organização e de gestão das eleições".

"Agora, não significa que quando somos a maioria não erramos. E quando chegar a altura de perceber que erramos, também é cordial reconhecer os problemas e, eventualmente, pedir desculpas e prometer melhorar, porque, na verdade, queremos todos que os nossos processos eleitorais sejam, cada vez mais, vistos como livres, transparente e imparciais", referiu.

De acordo com Augusto Santana, "o facto de começarem a surgir essas coisas começam já a colocar nuvens cinzentas em todo o processo", descartando que seja interesse de alguém impugnar o ato eleitoral, porque a consequência maior é que se fica com "uma falsa noção da abstenção".

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