Quinta, 02 de Mai de 2024
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Oposição angolana acusa direção da Assembleia Nacional de limitar o seu trabalho ao não pagar as subvenções mensais aos grupos parlamentares. Valores não seriam pagos há um ano.

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A forma como foi apresentada esta revisão constitucional pelo ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República sugere que a presidência abre mão de alguns poderes e o parlamento ganha maior protagonismo.

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Os cidadãos nacionais residentes no estrangeiro poderão votar nas eleições gerais, caso seja aprovada a proposta de Revisão da Constituição da República, de iniciativa do Presidente da República, João Lourenço.

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A ativista angolana Laura Macedo criticou hoje a proposta de revisão da Constituição, anunciada pela Presidência, “a um ano e pouco” de eleições gerais e sem resolver os problemas estruturais da lei, que classifica como o “poder absoluto” presidencial.

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O Presidente da República em fim de mandato fica impedido de tomar decisões de fundo que possam vir comprometer o seu sucessor, prevê a proposta de revisão constitucional angolana, que cria a figura de um governo de gestão corrente.

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