A Assembleia Nacional de Angola aprovou hoje, na generalidade, a proposta de alteração da Lei Orgânica do Tribunal Supremo, que ajusta as regras de admissão e o processo de designação de juízes, "sem violar a Constituição".

Parlamento angolano repudiou, este domingo, um texto em circulação escrito por um jornalista no qual são feitas observações à postura e actuação da presidente Carolina Cerqueira.

O Parlamento de Angola está a investigar 24 deputados - 16 do MPLA e oito da UNITA - supostamente envolvidos num esquema de aluguer de viaturas protocolares, informou à DW fonte parlamentar que participa no processo.

A Assembleia Nacional aprovou hoje a perda definitiva do mandato de deputado Alberto Catenda, do grupo parlamentar da UNITA, por "uma grave infração disciplinar".

Constitucionalmente, o BNA é independente e não pode receber instruções do Executivo ou da Assembleia Nacional, mas a lei do OGE 2025 autoriza o banco central a receber uma carteira de títulos com maturidade acima do que a lei própria do banco central permite, para emprestar dinheiro ao Governo.